Cynara Monteiro Mariano http://lattes.cnpq.br/2979911689500048

Última atualização do Lattes: 30.03.2020
Unidade: Universidade de Fortaleza
Departamento: Núcleo de Pesquisa
Nomes de citação: MARIANO, Cynara Monteiro / MARIANO, CYNARA MONTEIRO
Mestrado: 5
Doutorado: 0
Pos-Doutorado: 0
Outras: 51
  • Trabalho Técnico (123)+
    • Ano
      2018
      Título
      Comitê de Priorização dos Processos de concessão de bolsas de estudos para o Exterior (PVE Senior, PVE Junior e Pós-doutorado)
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer AEX - Edital 15/2018 - Seleção 2018/2019 - Processo 88881.196706/2018-01
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer AEX - Edital 15/2018 - Seleção 2018/2019 - Processo 88881.196928/2018-01
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer AEX - Edital 15/2018 - Seleção 2018/2019 - Processo 88881.197148/2018-01
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer DPE - Portaria 176/2012 - Seleção 2014 - Processo 99999.000568/2014-07
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer PECPG - Edital 25/2018 - Processo 88881.284054/2018-01
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer PAEP - Edital 29/2018 - Processo 88887.292563/2018-00
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer PAEP - Edital 29/2018 - Processo 88887.290197/2018-00
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer Escola de Altos Estudos - Edital 14/2018 - Processo 88887.198265/2018-00
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer Escola de Altos Estudos - Edital 14/2018 - Processo 88887.198374/2018-00
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer Escola de Altos Estudos - Edital 14/2018 - Processo 88887.198178/2018-00
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer Escola de Altos Estudos - Edital 14/2018 - Processo 88887.198232/2018-00
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer Escola de Altos Estudos - Edital 14/2018 - Processo 88887.198386/2018-00
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer Doutorado Pleno no Exterior 2015 - Processo 99999.001642/2015-04
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer DPE - Portaria 176/2012 - Seleção 2013 - Processo 99999.001576/2013-05
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer DPE - Portaria 176/2012 - Seleção 2014 - Processo 99999.000707/2014-07
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer PVE Junior - Edital 45/2017 - Seleção 2018 - Processo 88881.169928/2018-01
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer PVE Junior - Edital 45/2017 - Seleção 2018 - Processo 88881.169946/2018-01
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer PVE Junior - Edital 45/2017 - Seleção 2018 - Processo 88881.169952/2018-01
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer PVE Junior - Edital 45/2017 - Seleção 2018 - Processo 88881.170433/2018-01
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer PVE Junior - Edital 45/2017 - Seleção 2018 - Processo 88881.169892/2018-01
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer PVE Junior - Edital 45/2017 - Seleção 2018 - Processo 88881.170469/2018-01
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer PVE Junior - Edital 45/2017 - Seleção 2018 - Processo 88881.170512/2018-01
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer PVE Junior - Edital 45/2017 - Seleção 2018 - Processo 88881.170576/2018-01
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer PVE Junior - Edital 45/2017 - Seleção 2018 - Processo 88881.172208/2018-01
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer PVE Junior - Edital 45/2017 - Seleção 2018 - Processo 88881.172514/2018-01
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer PVE Junior - Edital 45/2017 - Seleção 2018 - Processo 88881.172580/2018-01
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer PVE Junior - Edital 45/2017 - Seleção 2018 - Processo 88881.172989/2018-01
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer PVE Junior - Edital 45/2017 - Seleção 2018 - Processo 88881.173127/2018-01
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer PVE Junior - Edital 45/2017 - Seleção 2018 - Processo 88881.173170/2018-01
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer PVE Junior - Edital 45/2017 - Seleção 2018 - Processo 88881.173220/2018-01
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer PVE Senior - Edital 45/2017 - Seleção 2018 - Processo 88881.170788/2018-01
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer PVE Senior - Edital 45/2017 - Seleção 2018 - Processo 88881.171400/2018-01
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer PVE Senior - Edital 45/2017 - Seleção 2018 - Processo 88881.172918/2018-01
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer PVE Junior - Edital 45/2017 - Seleção 2018 - Processo 88881.170435/2018-01
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer PVE Junior - Edital 45/2017 - Seleção 2018 - Processo 88881.172983/2018-01
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer PVE Junior - Edital 45/2017 - Seleção 2018 - Processo 88881.171715/2018-01
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer PVE Junior - Edital 45/2017 - Seleção 2018 - Processo 88881.170748/2018-01
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer PVE Junior - Edital 45/2017 - Seleção 2018 - Processo 88881.170541/2018-01
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer PVE Junior - Edital 45/2017 - Seleção 2018 - Processo 88881.170962/2018-01
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer PVE Junior - Edital 45/2017 - Seleção 2018 - Processo 88881.171622/2018-01
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer PVE Junior - Edital 45/2017 - Seleção 2018 - Processo 88881.170368/2018-01
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer PVE Junior - Edital 45/2017 - Seleção 2018 - Processo 88881.170344/2018-01
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer PVE Junior - Edital 45/2017 - Seleção 2018 - Processo 88881.169866/2018-01
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer PVE Junior - Edital 45/2017 - Seleção 2018 - Processo 88881.172003/2018-01
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer PVE Junior - Edital 45/2017 - Seleção 2018 - Processo 88881.171915/2018-01
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer PVE Junior - Edital 45/2017 - Seleção 2018 - Processo 88881.172945/2018-01
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer PVE Junior - Edital 45/2017 - Seleção 2018 - Processo 88881.173069/2018-01
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer PVE Junior - Edital 45/2017 - Seleção 2018 - Processo 88881.171659/2018-01
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer PVE Senior - Edital 45/2017 - Seleção 2018 - Processo 88881.172486/2018-01
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer PVE Senior - Edital 45/2017 - Seleção 2018 - Processo 88881.17400/2018-01
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer PVE Senior - Edital 45/2017 - Seleção 2018 - Processo 88881.170851/2018-01
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer PVE Senior - Edital 45/2017 - Seleção 2018 - Processo 88881.170769/2018-01
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer PVE Senior - Edital 45/2017 - Seleção 2018 - Processo 88881.172702/2018-01
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer CAPES/DFATD - Edital 34/2017 - Processo 88887.158933/2017-00
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer DPE - Portaria 176/2012 - Seleção 2013 - Processo 99999.0007012014-09
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer DPE - Portaria 176/2012 - Seleção 2013 - Processo 99999.001555/2013-08
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer em avaliação de artigo submetido à Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura - RDAI
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer PVE Junior - Edital 45/2017 - Seleção 2018 - Processo 88881.173053/2018-01
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer em análise de mérito de recurso/Programa Capes Doutorado Pleno no Exterior 2016 (Processo 88881.128092/2016-01)
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer final/Programa Capes Doutorado Pleno no Exterior 2016 (Processo 88881.129718/2016-01)
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer final/Programa Capes Doutorado Pleno no Exterior 2016 (Processo 88881.129508/2016-01)
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer Final/Programa Capes Doutorado Pleno no Exterior 2016 (Processo 88881.129483/2016-01)
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer Final /Programa Capes Doutorado Pleno no Exterior 2016 (Processo 88881.129392/2016-01)
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer Final /Programa Capes Doutorado Pleno no Exterior 2016 (Processo 88881.129372/2016-01)
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer Final /Programa Capes Doutorado Pleno no Exterior 2016 (Processo 88881.128510/2016-01)
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer Final /Programa Capes Doutorado Pleno no Exterior 2016 (Processo 88881.129287/2016-01)
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer Final /Programa Capes Doutorado Pleno no Exterior 2016 (Processo 88881.129202/2016-01)
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer final /Programa Capes Doutorado Pleno no Exterior 2016 (Processo 88881.129260/2016-01)
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer Final /Programa Capes Doutorado Pleno no Exterior 2016 (Processo 88881.129161/2016-01)
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer Final /Programa Capes Doutorado Pleno no Exterior 2016 (Processo 88881.129178/2016-01)
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer Final /Programa Capes Doutorado Pleno no Exterior 2016 (Processo 88881.129004/2016-01)
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer Final /Programa Capes Doutorado Pleno no Exterior 2016 (Processo 88881.128695/2016-01)
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer Final /Programa Capes Doutorado Pleno no Exterior 2016 (Processo 88881.128956/2016-01)
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer Final /Programa Capes Doutorado Pleno no Exterior 2016 (Processo 88881.128826/2016-01)
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer Final /Programa Capes Doutorado Pleno no Exterior 2016 (Processo 88881.128758/2016-01)
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer Final /Programa Capes Doutorado Pleno no Exterior 2016 (Processo 88881.128698/2016-01)
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer Final /Programa Capes Doutorado Pleno no Exterior 2016 (Processo 88881.128001/2016-01)
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer Final /Programa Capes Doutorado Pleno no Exterior 2016 (Processo 88881.129694/2016-01)
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer Final /Programa Capes Doutorado Pleno no Exterior 2016 (Processo 88881.129144/2016-01)
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer Final /Programa Capes Doutorado Pleno no Exterior 2016 (Processo 88881.129010/2016-01)
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer Final /Programa Capes Doutorado Pleno no Exterior 2016 (Processo 88881.128812/2016-01)
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer Final /Programa Capes Doutorado Pleno no Exterior 2016 (Processo 88881.128806/2016-01)
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer Final /Programa Capes Doutorado Pleno no Exterior 2016 (Processo 88881.128709/2016-01)
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer Final /Programa Capes Doutorado Pleno no Exterior 2016 (Processo 88881.128022/2016-01)
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer Final /Programa Capes Doutorado Pleno no Exterior 2016 (Processo 88881.128631/2016-01)
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer Final /Programa Capes Doutorado Pleno no Exterior 2016 (Processo 88881.128593/2016-01)
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer Final /Programa Capes Doutorado Pleno no Exterior 2016 (Processo 88881.128456/2016-01)
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer Final /Programa Capes Doutorado Pleno no Exterior 2016 (Processo 88881.128453/2016-01)
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer Final /Programa Capes Doutorado Pleno no Exterior 2016 (Processo 88881.128442/2016-01)
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer Final /Programa Capes Doutorado Pleno no Exterior 2016 (Processo 88881.128374/2016-01)
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer Final /Programa Capes Doutorado Pleno no Exterior 2016 (Processo 88881.128229/2016-01)
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer Final /Programa Capes Doutorado Pleno no Exterior 2016 (Processo 88881.128197/2016-01)
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer Final /Programa Capes Doutorado Pleno no Exterior 2016 (Processo 88881.128163/2016-01)
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer Final /Programa Capes Doutorado Pleno no Exterior 2016 (Processo 88881.127898/2016-01)
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer Final /Programa Capes Doutorado Pleno no Exterior 2016 (Processo 88881.127927/2016-01)
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer Final /Programa Capes Doutorado Pleno no Exterior 2016 (Processo 88881.128121/2016-01)
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer em análise de mérito /Programa Capes Doutorado Pleno no Exterior 2016 (Processo 99999.000769/2014-02)
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer em análise de mérito /Programa Capes Doutorado Pleno no Exterior 2016 (Processo 99999.001805/2015-00)
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer em análise de mérito de recurso/Programa Capes Doutorado Pleno no Exterior 2016 (Processo 88881.129392/2016-01)
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer em análise de mérito de recurso/Programa Capes Doutorado Pleno no Exterior 2016 (Processo 88881.129361/2016-01)
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer em análise de mérito de recurso/Programa Capes Doutorado Pleno no Exterior 2016 (Processo 88881.129260/2016-01)
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer em análise de mérito de recurso/Programa Capes Doutorado Pleno no Exterior 2016 (Processo 88881.129178/2016-01)
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer em análise de mérito de recurso/Programa Capes Doutorado Pleno no Exterior 2016 (Processo 88881.128977/2016-01)
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer em análise de mérito de recurso/Programa Capes Doutorado Pleno no Exterior 2016 (Processo 88881.128822/2016-01)
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer em análise de mérito de recurso/Programa Capes Doutorado Pleno no Exterior 2016 (Processo 88881.128736/2016-01)
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer em análise de mérito de recurso/Programa Capes Doutorado Pleno no Exterior 2016 (Processo 88881.128709/2016-01)
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer em análise de mérito de recurso/Programa Capes Doutorado Pleno no Exterior 2016 (Processo 88881.128695/2016-01)
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer em análise de mérito de recurso/Programa Capes Doutorado Pleno no Exterior 2016 (Processo 88881.128631/2016-01)
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer em análise de mérito de recurso/Programa Capes Doutorado Pleno no Exterior 2016 (Processo 88881.128495/2016-01)
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer em análise de mérito de recurso/Programa Capes Doutorado Pleno no Exterior 2016 (Processo 88881.128456/2016-01)
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer em análise de mérito de recurso/Programa Capes Doutorado Pleno no Exterior 2016 (Processo 88881.128453/2016-01)
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer em análise de mérito de recurso/Programa Capes Doutorado Pleno no Exterior 2016 (Processo 88881.128374/2016-01)
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer para admissão de artigo à Revista Brasileira de Estudos Políticos
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer em pedido de reconsideração /Programa Capes Doutorado Pleno no Exterior Edital 18/2016 (Processo 88881.128229/2016-01)
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer em pedido de reconsideração /Programa Capes Doutorado Pleno no Exterior Edital 18/2016 (Processo 88881.128593/2016-01)
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer em pedido de reconsideração /Programa Capes Doutorado Pleno no Exterior Edital 18/2016 (Processo 88881.128812/2016-01)
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer em pedido de reconsideração /Programa Capes Doutorado Pleno no Exterior Edital 18/2016 (Processo 99999.000568/2016-01)
    • Ano
      2016
      Título
      PEC 55: Novo regime fiscal ou projeto (des)constituinte?
    • Ano
      2016
      Título
      Parecer em avaliação de artigo para a Revista Eletrônica do Curso de Direiro da UFSM
    • Ano
      2013
      Título
      Parecer na submissão de teses candidatas ao Prêmio CAPES de Teses
    • Ano
      2004
      Título
      Constitucionalidade da instituição da meia-passagem para os estudantes da Região Metropolitana de Fortaleza.
    • Ano
      2000
      Título
      A inconstitucionalidade do pedágio como forma de retorno financeiro dos investimentos realizados com a construção de obras públicas.
Martonio Mont'Alverne Barreto Lima Emmanuel Teófilo Furtado Felipe Braga Albuquerque Ligia Melo Casimiro FRANCISCO FERNÀNDEZ SEGADO Isabelly Cysne Augusto Maia RICARDO HARO PAULO BONAVIDES PETER HÄBERLE FABIO KONDER COMPARATO RENATA ALBUQUERQUE LIMA Janio Pereira Cunha Francisco Claudio Oliveira Silva Filho Fernando Paes de Oliveira Leitão FILOMENO MORAES Hugo de Brito Machado Segundo Hélio das Chagas Leitão Neto LUÍS ROBERTO BARROSO KLAUS STERN INGO WOLFGANG SARLET MARCO AURÉLIO DE FARIA MELLO BEATRIZ REGO XAVIER JOSE JOAQUIM GOMES CANOTILHO Emerson Gabardo FRIEDERICH MÜLLER CELSO ANTONIO BANDEIRA DE MELLO Fabrícia Helena Linhares Coelho da Silva Pereira LUCIO PERGORARO JOSÉ ADÉRCIO LEITE SAMPAIO HUGO DE BRITO MACHADO DIMAS MACEDO NEWTON DE MENZES ALBUQUERQUE VICTOR BAZÁN RUY SAMUEL ESPINDOLA Lília Maia de Morais Sales Zaneir Gonçalves Teixeira Ana Virginia Porto de Freitas Walquiria Domingues Leão Rêgo Raquel Cavalcanti Ramos Machado André Costa Stenio Gonçalves Silva Leonardo Resende Martins Daniela Libório Di Sarno Erinaldo Dantas Igor Mauler Santiago Valton Miranda Leitão Guilherme Bezerra Barbosa Juliana Pedrosa Carvalho Walquíria Gertrudes Domingues Leão Rego Jéssica Teles de Almeida Luana Adriano Araújo Luis Praxedes Vieira da Silva Luiz Alberto Gurgel de Farias Ademar Mendes Bezerra Thaís Sousa Pereira Rogerio Gesta Leal Ana Maria D´Ávila Paulo Ricardo Opuska Victor Ximenes Marques Sandra Helena de Sousa Cezar Britto Ana Virginia Porto Freitas Glicia Maria Pontes Bezerra Sandra Helena de Souza Cristiane Aquino de Souza Rubem Murilo Leão Rego Marcelo Cattoni Otavio Luiz Rodrigues Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Anarda Pinheiro Araújo Marcos Antonio Cardoso de Souza Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab Francisco José Gomes da Silva Eduardo Régis Girão de Castro Pinto Clarissa Fonseca Maia Andrine Oliveira Nunes Valdana Lima Vidal Sérgio Borges Nery Rodrigo Ferraz de Castro Remígio Rafael Gonçalves Mota Nilsiton Rodrigues de Andrade Aragão Nathalie de Paula Carvalho José Martônio Alves Coelho Juraci Mourão Lopes Filho Gilberto Bercovici Marina Macêdo Gomes Albuquerque Fabricia Helena Linhares Coelho da Silva Gislene Rocha de Lima Evanna Soares Emilia Lopes Emerson Castelo Branco Mendes Elisberg Francisco Bessa Lima Denys Tavares de Freitas Paulo Roberto Clementino Queiroz Nilton Carvalho Lima de Medeiros Natércia Sampaio Siqueira Natália Luiza Alves Martins Michel Mascarenhas Ana Katarina Fonteles Soares Uinie Caminha Eduardo Ferrer Mac-Gregor Juarez Freitas Alexandre Coutinho Pagliarini Marcilio Toscano Franca Filho Hans F. Zacher Mário Lúcio Quintão Soares DIEGO VALADÉS Alessandro Pizzorusso CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO JORGE CARPIZO CLAUS-WILHELM CANARIS LAUTARO RIOS ALVAREZ Alvaro Melo Filho ROBERTO MANGABEIRA UNGER Daniel Sarmento Roberto Rosas Silvio Dobrowolski Orides Mezzaroba Marcelo Lima Guerra Jorg Neuner Nestor Pedro Sagüés Humberto Nogueira Alcalá Antonio José Avelãs Nunes Agamenon Bezerra JOSÉ LUIS CEA EGANÃ Ana Leticia Fontenele Barros ANTONIO M. HERNÀNDEZ Renato Abreu Leticia Fernandes Colares Lapo Álvaro Sanchez Bravo Henrique Botelho Frota Geovana Maria Cartaxo de Arruda Freire Fernando Luiz Ximenes Rocha Edmilson Barbosa Daniel Leão Madeira Átila de Alencar Araripe Antonio Cristiano de Carvalho Ana Cristina Lima e Silva Pedro Arnaldo Henrique Serra Pinto SERGIO SÉRVULO DA CUNHA DOMINGO GARCIA BELAUNDE JORGE MIRANDA Saulo Vinicius Oliveira Lima Cavalcante Johny Aquino de Sousa Francisco Humberto Cunha Filho Matheus Alexandre de Araújo Claudia Buhamra de Abreu Romero JORGE REINALDO VANOSSI UADI LAMMÊGO BULOS
Direito administrativo PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES RESPONSABILIDADE DO AGENTE PUBLICO DECISÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DIREITO TRIBUTÁRIO CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS EFEITOS TEMPORAIS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA PRINCÍPIO DO ACESSO À JUSTIÇA INCONSTITUCIONALIDADE DIREITO PREVIDENCIÁRIO REPETIÇÃO DE INDÉBITO DESCUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL Responsabilidade Civil do Estado TEORIA DOS VALORES DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS PROVENTOS DA APOSENTADORIA E PENSÕES REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS RESPONSABILIDADE CIVIL Tributação das importações INFRAÇÕES E PENALIDADES ADUANEIRAS DIREITO ADQUIRIDO DECISÕES DE INCONSTITUCIONALIDADE TEORIA DO ÓRGÃO INSTITUIÇÃO DE MEIA-PASSAGEM INSTITUIÇÃO DE PEDÁGIO SOBRE A PONTE RIO-CEARÁ PROCESSO CONSTITUCIONAL REGIMES ADUANEIROS ESPECIAIS TRANSPORTE COLETIVO DESCONSTITUIÇÃO DA COISA JULGADA PLURALISMO DISCURSIVO EQUILÍBRIO ATUARIAL SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ SISTEMA JURÍDICO Contratos administrativos ACORDOS INTERNACIONAIS LICITAÇÕES PÚBLICAS TRIBUTOS SOBRE O COMÉRCIO EXTERIOR Contribuições Sociais Federais DIREITO PROCESSUAL CIVIL DENÚNCIA ESPONTÂNEA LEGITIMIDADE E PODER SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIA NO MERCOSUL CONTROLE JURISDICIONAL DAS OMISSÕES ESTATAIS DANOS MORAIS Direito SEPARAÇÃO DE PODERES Não-cumulatividade Direito Constitucional CONTROLE CONCENTRADO Democracia DIREITO CIVIL SUSPENSÃO DA EFICÁCIA CONTRATO DE TRANSPORTE AÉREO PROVENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES DO SERVIÇO PÚ INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO NATUREZA E PROCEDIMENTOJUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
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