Francisco Humberto Cunha Filho http://lattes.cnpq.br/8382182774417592

Última atualização do Lattes: 16.03.2020
Unidade: Universidade de Fortaleza
Departamento: Programa de Pós-Graduação em Direito
Nomes de citação: CUNHA FILHO, F. H. / CUNHA FILHO, Francisco Humberto
Mestrado: 29
Doutorado: 4
Pos-Doutorado: 0
Outras: 102
  • Trabalho Técnico (45)+
    • Ano
      2019
      Título
      Parecer do processo seletivo da Revista da AJURIS ? ISSN-e 2358-2480,
    • Ano
      2019
      Título
      Parecer sobre originais de livro submetido à Editora da Universidade Federal do Paraná
    • Ano
      2019
      Título
      Parecersobre artigo científico submetido à Revista do CAAP/UFMG
    • Ano
      2019
      Título
      Parecer editorial para a Revista Culturas Jurídicas
    • Ano
      2018
      Título
      Coordenação do projeto de extensão III Ciclo de Webconferências ? Patrimônio, Direitos Culturais e Cidadania
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer Técnico de Avaliação para a Revista Sequência da UFSC
    • Ano
      2017
      Título
      Avaliador do Comitê Temático 1: Direitos Culturais e a Constituição de 1988
    • Ano
      2017
      Título
      Avaliador de trabalhos científicos do I Seminário de Ditos Culturais de Uberlândia
    • Ano
      2016
      Título
      Parecer Técnico de Avaliação para a Revista Sequência da UFSC
    • Ano
      2015
      Título
      Parecer editorial para a Revista Pensar da Universidade de Fortaleza
    • Ano
      2015
      Título
      Parecer técnico-científico de trabalho acadêmico, na categoria artigo para a Revista Eletrônica Simbiótica (UFES)
    • Ano
      2015
      Título
      Parecer Técnico de Avaliação para a Revista Sequência da UFSC
    • Ano
      2014
      Título
      Desenvolvimento de metodologia de formação de gestores culturais nos Estados e Municípios do Centro-Oeste - Módulo 8: A cultura como Direito
    • Ano
      2014
      Título
      Coordenador externo do projeto de extensão ciclo de Webconferências Patrimônio, Direitos Culturais e Cidadania
    • Ano
      2014
      Título
      Parecer técnico de avaliação
    • Ano
      2013
      Título
      Parecer para o Projeto de Doutorado Plano no Exterior 2013
    • Ano
      2013
      Título
      Parecer editorial para a Revista Três Pontos
    • Ano
      2013
      Título
      Parecer editorial para a Revista Themis
    • Ano
      2012
      Título
      Revista Opinião Jurídica (Parecer)
    • Ano
      2012
      Título
      Avaliador de trabalhos submetidos ao I Encontro Internacional de Direitos Culturais
    • Ano
      2012
      Título
      Avaliador de painéis do XII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR
    • Ano
      2012
      Título
      Tombamento do colégio Estadual Justiniano de Serpa
    • Ano
      2012
      Título
      Programa de Monitoria Voluntária 2012
    • Ano
      2012
      Título
      Coordenação do Momento 3: Relatos dos Grupos de Trabalho e Encaminhamentos do Seminário Desafio dos Marcos Legais para a Economia Criativa Brasileira
    • Ano
      2011
      Título
      Organização do Dossiê CULTURA E DIREITO para POLÍTICAS CULTURAIS EM REVISTA
    • Ano
      2010
      Título
      Coordenação da sessão de trabalho "Estudos Comparativos do Sistema Nacional de Cultura" - VI ENECULT
    • Ano
      2009
      Título
      Palestra: Eficácia dos Direitos Sociais, Econômicos e Culturais
    • Ano
      2009
      Título
      Exposição: Possibilidades jurídico-políticas na divisão de atribuições aos entes públicos relativas ao Sistema Nacional de Cultura-SNC
    • Ano
      2009
      Título
      Palestra: Políticas públicas para a cultura
    • Ano
      2009
      Título
      Palestra: Direitos Culturais e Políticas Públicas
    • Ano
      2009
      Título
      Palestra: Instrumentos de Democracia Cultural
    • Ano
      2009
      Título
      Coordenação de sessão de trabalho: Reflexões sobre o Patrimônio e a História
    • Ano
      2009
      Título
      Avaliação e coordenação de grupo de trabalho no Seminário Internacional Ítalo-Brasileiro
    • Ano
      2009
      Título
      Palestra: A Constituição de 1988 e a (re)contextualização dos Direitos Culturais
    • Ano
      2008
      Título
      XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza
    • Ano
      2008
      Título
      Palestra: A Constituição Cultural
    • Ano
      2008
      Título
      Palestra: Mídia e Propriedade Imaterial
    • Ano
      2008
      Título
      Palestra: Leis de Incentivo à Cultura
    • Ano
      2008
      Título
      Palestra: A Fundamentalidade dos Direitos Culturais
    • Ano
      2008
      Título
      Palestra: Direitos Culturais e Plano Nacional de Cultura
    • Ano
      2008
      Título
      Palestra: Direito, Arte e Cultura
    • Ano
      2008
      Título
      Palestra: Empreendedorismo e Patrimônio Cultural
    • Ano
      2008
      Título
      Palestra: Direitos Culturais
    • Ano
      2008
      Título
      Palestra:A Constituição de 1988 e os Direitos Fundamentais do Cidadão
    • Ano
      2004
      Título
      Parecer 01/2004 da Comissão de Cultura da OAB-CE
Nome da especialidade (número de vezes que aparece no Lattes)
José Olímpio Ferreira Neto Daniela Lima de Almeida Cibele Alexandre Uchoa Rodrigo Vieira Costa Renato Abreu Cecília Nunes Rabelo Marcus Pinto Aguiar Vitor Melo Studart Inês Virgínia Prado Soares Saulo Nunes de Carvalho Almeida Vicente de Paulo Augusto de Oliveira Júnior Ricardo Bacelar Paiva Mariana Holanda Orcajo Gisela Vieira Martins Agostinho Gósson Oswald Barroso Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato Cíntia Maria Silva de Carvalho Marisa Damas Vieira Mário Ferreira de Pragmácio Telles Edson Silva Cyntia Mirella da Costa Farias Danielle Maia Cruz Nathalie Carvalho Cândido Allan Carlos Moreira Magalhães Artur Vieira Bruno Isaura Botelho José Roberto Severino Bianca de Souza Saldanha Francisco Auto Filho Juliana de Britto Avelino Marco Antonio Praxedes de Moraes Filho Sabrina Florêncio Ribeiro Tássia Bianca Gurgel Oliveira Paulo Sérgio Freire Nogueira José Vagner de Farias Aureolino Meireles da Fonseca Manoela Valença Queiroz Júlia Maia de Meneses Coutinho Airton Bruno Viana Martins Juliana Nogueira Loiola Clodoveu Arruda Roberto Galvão Rejane Reinaldo Marcelo Ikeda Gabriel Barroso Fortes Rafael Marcílio Xerez Alexandre Garrido Kátia Bizinotto Macedo Soares Diego Monte Teixeira Jonas Almeida Rodrigues Ruth Araújo Viana Leonísia Moura Fernandes Thiago Anástácio Carcará Vanessa Batista Oliveira Mariana de Araújo Valdevino Micaely Tavares Bezerra Guilherme Dourado Aragão Sá Araujo Nicole Fernanda Diniz Ferreyra Lívia Alves Lopes Mateus Rodrigues Lins Caio Aragão Mesquita Xerez Flávia Pearce Furtado Luiz Carlos Diógenes de Oliveira Robério Fontenele de Carvalho José Filomeno de Moraes Filho João Gabriel Rangel Fraga Natália Luíza Alves Martins Bernardo Mota Machado Carla Fontenele Cabral Ribeiro Antônio Cerqueira Antônio Estêvão Neiva Ricardo Guilherme Leda Rouquayrol Guillemette Isabel Andrade Júlia Miranda Ticiane Prado Fábio Barros Hélvio Tamoio Ronaldo Adriano Marcus Caffé Édem Barbosa Nelson Augusto Francílio Dourado Ivan Ferraro Romeu Duarte Junior Laécio Noronha Xavier Jonas Luis da Silva Marusa Hitaly da Silva Cunha Fabíola Bezerra de Castro Alves Brasil Mara Lívia Moreira Damasceno Katherinne de Macêdo Maciel Mihaliuc Luciana Teixeira Cláudia Souza Leitão Sérgio Mamberti Aloysio Guapindaia Ariano Suassuna Tiago de Melo Renata França Bezerra de Macedo Rogério Jales Ivanildo Vilanova Eurico Mayer Vaz Carlos Antônio Martins Bezerra Gina Vidal Marcílio Pompeu Geovana Maria Cartaxo de Arruda Freire
Direitos culturais cultura Patrimônio Cultural Brasil Direito direitos fundamentais Tombamento Direito Constitucional Direitos Humanos Proteção Constituição Direitos Autorais Registro Ceará Sistema Nacional de Cultura Direito Autoral Democracia Políticas culturais Lei Rouanet Federalismo Constituição Federal de 1988 Cidadania Liberdade de Expressão Políticas Públicas Memória Discurso do ódio Patrimônio cultural imaterial Gestão Cultural Parecer editorial Família Capoeira Shakespeare Resenha Encontro Internacional Fortaleza Participacao Popular Patrimônio imaterial Federalismo Cultural Município Música Fundo Nacional da Cultura diversidade cultural Patrimônio cultural brasileiro Arte politica cultural Poder Judiciário direito internacional Constituição Federal Internet PRONAC Estado Direitos Sociais Incentivo Fiscal UNIFOR Universidade de Fortaleza Leis de incentivo à cultura ECAD Partilhas Culturais Constitucionalismo Criança e adolescente Legislação Função social Ciência Política Cidadania cultural Política Supremo Tribunal Federal Estado do Ceará História Direito administrativo Poder Constituinte Mestres da Cultura Limites Mecenato dignidade humana Federalismo Cooperativista Guaramiranga Estado-membro Constituição de 1988 Aniversário Autonomia INCONSTITUCIONALIDADE Indígena Liberdade de expressão artística Sistema Nacional da Cultura Teoria da Democracia Participação teatro Direito penal Controle de convencionalidade Desenvolvimento Seminário Sistema Ensino jurídico indústria cultural Sistema Municipal de Cultura Evolução Liberdade de imprensa globalização Legislação Cultural 20 anos Direitos das mulheres ESPAÇO PÚBLICO Poderes Controle difuso Atualização Diretos Culturais Direito e literatura Propriedade Intelectual Multiculturalismo Desapropriação Cinema Conselho de Cultura Conflitos Culturais Patrimônio Cultural da Humanidade Obras de arte Conferência de Cultura Identidade Ações afirmativas Trabalho artístico Economia criativa Soberania Dignidade da pessoa humana Judicialização Banca de seleção Organização IV Encontro Internacional de Direitos Culturais Leis de incentivos fiscais Controle da Constitucionalidade Controle Externo Incentivos Fiscais Gestão coletiva Lugares de memória Ordenamento jurídico Comunidade Múltiplas Perspectivas REGULAMENTAÇÃO Itália Artista plástico Direito fundamental à convivência familiar Princípios IPHAN Financiamento Identidade cultural Acesso à cultura Nacional Estudo Comparativo Interesse público Princípio da simetria Atores Equidade de gênero Tecnologias Reserva do possível Regime Disciplinar Diferenciado Gestão Coletiva da Música ativismo judicial Parceria Público-Privado Liberdade religiosa Candidatura Memória e Esquecimento Direito de Propriedade igualdade Relação cultura-direito Pessoa com Deficiência Teoria vigilância Liberdades Culturais Bem cultural Inventário Saúde V Encontro Internacional de Direitos Culturais acesso 'a justiça Constituição cultural Justiça Ensino Justiça restaurativa Açude do Cedro Direito de imagem Memórias Coletivas Mediação de Conflitos RESPONSABILIDADE CIVIL Ação civil pública Campos de Concentração do Ceará concurso publico Concurso Doutorado Webconferências Artigo Cientifico dimensionamento Arquitetura do SNC Entorno Fomento à cultura Papel do Estado Eficácia das normas constitucionais Privacidade Direito, Arte e Literatura Memória e identidade Sistema Prisional Teoria do discurso Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura UNESCO Municípios Incentivos fiscais culturais Direito da Cultura PROCESSO CONSTITUCIONAL Mitos Convenção de Nova York economia Reforma tributária Direito Processual Entes Políticos meio ambiente Superior Tribunal de Justiça Pesquisa Ministério da Cultura Extrafiscalidade Direito à saúde Liberdade Fundo Estado-nação Monitoria Sistema de Cultura Mestrado em Direito Revista Sequência Gestores culturais Controle Social Liberdade de exercício de profissão Federação Brasileira paleontologia Equidade Currais do Governo Análise Caso Ximenes Lopes Sociedade brasileira Destombamento Streaming Memória coletiva Rio de Janeiro Cultura Imaterial Nordeste do Brasil homenagem Controle Jurisdicional Festivais Programas policiais Estado Democrático de Direito Município de Fortaleza Conflitos Natureza jurídica Direito brasileiro Proporcionalidade Estadual Golpe de 1964 Princípios constitucionais Direitos Políticos Culturalismo Jurídico Habite-se Transparência administrativa Regulamentação da profissão de músico Imunidades parlamentares Conselhos profissionais Recurso extraordinário Turismo sustentável Patriarcalismo Direitos de Imagem Direito à Igualdade Dostoiévski Lei de incentivo à cultura Mecenato federal Seca de 1932 Desobediência civil Cultura surda Caso Raposa Serra da Lua Emendas Constitucionais Objeção de consciência Evolução da arte Sistema Internacional de Proteção Obra intelectual psicografada Direito à autodeterminação dos povos Direito fundamental Lei da Vaquejada Museologia comunitária Datas comemorativas direito do trabalho Direito Ambiental Representação de Interesses Colegiados culturais Tesouro vivo Ordem do Mérito Cultural Derechos Culturales Tutela Sobral Kelsen Biografias Festival Nordestino de Teatro Decreto - lei 25/37 Direito de Autor POESIA V EIDC Prefácio Propriedade Precedentes Judiciais Neoconstitucionalismo Democracia Cultural Bioética Microempreendedor individual Cidadania fiscal Conselho municipal de cultura Presunção de inocência Empreendedorismo Tributação Ponto de Cultura Direito do Consumidor Sociedade da Informação Carnaval Repatriação de bens culturais Urbanização Garantismo Processo penal Direito à Informação Medidas provisórias Direito Eleitoral CPI Estado de Bem-Estar Social Estado de Direito Cidade Trabalho artístico infantil VIII Encontro encontro Encontro científico Profissões artísticas Mediação Imprescritibilidade Atribuições dos entes públicos Política de Cultura ENECULT Curso de formação Formação Cultural VI Encontro Internacional de Direitos Culturais Encontro Internacional de Direitos Culturais Simplificação Marco civil Fundo de Cultura Remoção Ação participativa Lei Municipal Exigência de habilitação Poder Legislativo DIREITO ADQUIRIDO Livre manifestação artística Arguição de relevância suspensão Direitos Conexos Omissão Amadorismo Igreja Católica Atividade cultural Teoria tridimensional do Direito Minorias étnicas Direitos de Autor Volatilidade Desigualdades regionais ordem jurídica constitucional Normas programáticas Lei Maria da Penha Cultura de estupro Conselhos de proteção Artes Plásticas Jean-Jacques Rousseau Federalismo dual Poder reformador Direito penal do inimigo Filosofia moral e política Serviço militar Saúde mental Licitação Espírito e médium Disciplina jurídica Sistema Brasileiro de Museus Rede Constituições Brasileiras Vale-cultura Competência História constitucional brasileira Definição Declarações 50 anos Política e Governo Livros Tesouros Humanos Vivos congresso Conferência Fundo Estadual da Cultura Psicografia Hermenêutica Gastronomia Participação Social ADPF Práticas Ilícitas Ministério Público Função Social da Propriedade Efetividade Antinomia Jurídica Características Júlia ou a Nova Heloísa Direito Econômico Pós-Graduação Parecer Exterior Revista Pensar Livro REVISTA Instrumentos legais Prática 25 anos LITERATURA Comunicação de Massa RELIGIÃO Vinculação de Recursos Fomento Lei Orgânica Prerrogativas Emenda Constitucional Livre exercício profissional Sistema de editais para a cultura Repercussão geral Senado Federal Função Social da Propriedade Intelectual Democratização do acesso à cultura efeitos Profissionalismo Direitos Morais Laicidade Jurisprudência Direito fundamental à saúde e à cultura Artigos Cariri Informação tecnológica violência contra a mulher Desenho Lei do Audiovisual Direito penal de terceira velocidade Liberdade e igualdade Serviço militar alternativo Reforma psiquiátrica brasileira Ressocialização Direitos de liberdade Shows musicais Acolhimento institucional Teoria da argumentação Instrumentos acautelatórios Direitos Autorais da Música Legislação Estadual violência simbólica Codificação Comparação Volume II Garantias Poder 18 anos Alexander Hamilton Crítica Administração pública Posfácio Funasa Garantias fundamentais Externalidades Teoria da Educação Fiscal Hate speech Teresina - Piauí Estudo comparado Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental Patrimônio arquitetônico Princípio da proporcionalidade Avaliador Cosmopolitismo jurídico ESMEC UFSC UFPR Dimensão social Sistema Estadual de Cultura Direito à verdade Atuação do Judiciário forró Agente Público Ordem dos Músicos do Brasil Requisitos de admissibilidade Santana do Cariri Técnicas Livre manifestação da atividade artística Direitos Patrimoniais Cárcere eletrônico Direito à educação Mecenas Cultura popular Violência doméstica e familiar República Velha Estatuto Fontes financeiras Natureza Simbólica e Instrumental Sistemas políticos liberal-democráticos internação psiquiátrica involuntária Autoria e titularidade Regulamentação estadual Tráfico de Bens Culturais Indústria Fonográfica Direitos indígenas Monopólio Reconhecimento Representatividade Fatos John Jay Mutação constitucional Teto de Retribuição Pecuniária Lacunas Liberdade profissional Creative Commons Crime Patrimônio cultural francês preservação Fomento indireto Discurso ético capitalista Pobreza Direito à diversidade cultural Sistema Nacional de Proteção do Patrimônio Cultura Repatriação Caso Raposa Serra do Sol Fato democrático Ditadura militar brasileira James Madison Portugal Memória cultural Incentivo Súmula Vinculante IPTU Comércio Hamlet Processo legislativo Ferramenta acadêmica Farra do boi Constituição de 1934 Aula de campo Direito de Reunião La participation populaire Norberto Bobbio Violência Sexual Datas comemorativas e feriados Criação intelectual Secretaria da Cultura do Estado do Ceará Direito fundamental à boa administração pública Ricardo Guilherme Warren Federalista Pena de morte Constituição Estadual Julgamento As Troianas Juizados especiais federais Normas constitucionais Palhaço Secretaria da Cultura do Ceará Alenação parental Rousseau manifestações populares Praça Portugal Macbeth Impeachment Tebas Organização Judiciária Normas jurídicas Arquitetura Tombamento Geral Tombamento legislativo Interculturalismo Prefácio da Coletânea Mitologia Prólogo Direto Educação Eutanásia Acordo Trips Encontro Nacional Reunião Dano moral separação dos poderes Hegel MORADIA Medida socioeducativa Participação política Tempo Ação constitucional Pincípio da igualdade Meios de comunicação Tribunal Penal Internacional DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS Artesanato ceramista Trabalho infanto-juvenil Proteção de dados pessoais Charge política artesanato Tratados internacionais de direitos humanos Identidade de gênero Direito jurisprudencial Melhor interesse Concorrência Autodeterminação dos povos Municipalização Indústria criativa Conflito de atribuições Demarcação de terras Coisa Julgada Terceiro Setor ALCA Integração regional nacionalidade Omissões inconstitucionais Patrimônio cultural móvel Common law Controle estatal História da escravidão Novas famílias do século XXI Deficientes auditivos Música de protesto Direito dos idosos Filosofia do Direito Conpedi Multidoor Courthhouse System Doing business Flexibilização Comissão Avaliadora Comissão de Seleção Comissao Cientifica Comissão Especial Eficácia Revista Opinião Jurídica Programa Avaliação capacitação Minicurso SESC III Encontro CODAIP Droits Humains Museus VII Encontro Internacional de Direitos Culturais Sarau Dica de Livro Rádio AGU Produtos culturais Lei do mecenato II Encontro Internacional de Direitos Culturais Biagrafia entrevista Tribunal de Contas da União 80 anos Teoria do Estado Livre Convencimento Alíquota fósseis Bem particular Contingenciamento Refinamento humanístico Griot Aprendizagem significativa Expressões artísticas Feriados religiosos Copyright Estatuto Brasileiro de Museus Cidade de Fortaleza Direito das Artes Constitution brésilienne Compatibilidades Igualdade de Gênero Governo Dilma Democracia Racial Derechos Humanos Néstor Garcia Canclini Problemas Diálogos Bairro Esculturas Efêmeras Inflação Lei Jereissati Artistas Curso de Direito Festival Vida e Arte Intelectuais Suprema Corte Torá Arnaldo Vasconcelos Federação Sócrates Unidade dos Direitos Culturais Frei Caneca Tiririca Humor Junho de 2013 Código Civil Crises Filme Rei Momo Machu Picchu Édipo Ordem Jurídica Medieval Cláusulas Pétreas Função moderadora Valores Sistema Nacional do Meio Ambiente DIREITO CIVIL Lei de efeitos concretos Extraordinário Constituinte Cultural Apresentação Problemáticas Jurídicas Dimensões da Cultura Artes Livro Impresso Sistemas Internacionais O Número 4 (Quatro) Folclore Introdução Estatuto legal direito de família DIREITO PREVIDENCIÁRIO Ortotanásia Disciplina acadêmica Artes Cênicas Imprensa OMC Procuradores Origem Emenda constitucional nº 45/2004 Compensação do dano moral Judicialização da Política Processo judicial Antipositivismo jurídico EMANCIPAÇÃO Flutuante fluvial Turismo Autocracia Atos infracionais Municipalização da cultura Patrimônio genético Tratamento diferenciado e favorecido Habeas corpus Comunicações movimento negro conselhos de politicas publicas Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Hum INDICADORES SOCIAIS Direito público subjetivo Estatuto de Roma Pacificação Manifestação artística Processo judicial eletrônico trabalhista brasileir Pós-colonialidade Organização política Normatividade internacional Livre manifestação do pensamento Justiça do Trabalho cerâmica Muiticulturalismo Integração sistêmica Religiões Afro-Brasileiras DIREITO À CIDADE Princípio da participação popular Sistema Tributário Execução Poderes republicanos Sopesamento Transação penal Comunidades Quilombolas Promoção Liberdades Públicas Treaty Making Power Automóvel Inconstitucional OSCIP Livre Comércio Supranacionalidade Campanha política Direitos Fundamentais Prestacionais Crítica da Economia Política Segurança Jurídica Violação aos Direitos Fundamentais Reaquisição de nacionalidade direito urbanistico Compartilhamento Civil law Empregado doméstico Casamento Soberania Nacional cotas Núcleos simultâneos Axiologia jurídica Hipoteca Positivismo jurídico Banco mundia PPP Acesso Tribunal Internacional Penal Magistratura Diversidades Professor Titular Escrivão Professor Iniciação Plano Nacional de Cultura Direitos Econômicos Colégio Estadual Justiniano de Serpa Revista Três Pontos Revista Themis Ciclo Revista Eletrônica Simbiótica III Ciclo Especialização Introdução aos Direitos Culturais Gestores públicos Metodologia científica Internacional Museu Diretrizes Curriculares O Federalista Advocacia-Geral da União França Balances Riso Ciência Jurídica Conselho Nacional de Justiça Progressividade Ilicitude Funfiction Autoria Indenização Loteria literatura de cordel Leis delegadas Governo Lula Políticas públicas culturais Introdução à Ciência do Direito Integração acadêmica Projeto de Lei Subsistência Denominações de logradouros públicos Conhecimentos tradicionais Liberdades fundamentais Desenvolvimento Local Patrimônio intelectual jurisdição Ciitoyenneté Abrangência Jurisprudência Constitucional Preceitos constitucionais Feminismo Pecados Lei Brasileira de Inclusão Salvaguarda Desigualdade Volume I Volume III Fundamentos Álvaro Weyne SINDICATO Seminário Cultura XXI Revolução Francesa Antígona Sieyès Ítalo Mereu Editais Fonte Teoria Pura do Direito Ministério Específico dos Direitos Culturais Eurípedes eleição Historicidade Bode Ioiô Novos prefeitos Marco legal Orçamento Serra da Capivara Paolo Grossi FICART Poder moderador Recurso Especial Legitimidade Migração Conceitual Politica Urbana Vedação do retrocesso Locus jurídico quilombo Punição dengue Originário Debate Dossiê Convite Audiovisual Temática Isaura Botelho Livro de poesias Mundo UNIFOR Conferência Estadual extensão Fundação Casa de Rui Barbosa Enriquecimento ilícito Problema Pedagógico Direito e Estado Capacidade Direito de superfície Princípio Protetor Sanção Sistemas legislativos de cultura Analfabeto Patrimonialismo autoralista DIREITO TRIBUTÁRIO Democracia participativa Caso Damião Ximenes Lopes Tutela ambiental Émpreendedorismo cultural Arte-educação Afetação transnormativa Direito de criticar Planos de saúde Programa Lagoas do Norte (PLN) Trabalho artístico infanto-juvenil Princípio da Conexão Fundamentalismo Dança Sociedade do Espetáculo Juizados Especiais Comunidade de Nações Saída ilícita Cláusula geral de tutela da pessoa Espaço Urbano Gentrificação Pena Liberdade individual Defensoria Pública limitações Opinão Pública Planejamento Familiar Trânsito ONG Campanhas Eleitorais Estado de exceção Desenvolvimento urbano Proibição do retrocesso social Brasileiro nato Transcendência dos motivos determinantes Violência Gestão do patrimônio arqueológico Estado nacional Convenção 189 da OIT Dignidade Mínimo social União estável Interesses mudanças Fenomenologia Tribunal de Justiça Abandono afetivo inverso Direito Financeiro Ética Prestação Jurisdicional Súmula 308 Maria da Penha Análise jurídica Setor Cultural Transnormatividade Sanduíche Universidade Federal Rural do Semi-Árido Subjetividades Universidade Federal do Ceará Universidade do Estado do Amazonas Mídia Divisão de atribuições contextualização Bolsa de Estudos PPGD Voluntária Universidade Federal do Espírito Santo Comitê Temático Uberlândia Ajuris Direito Público Agentes culturais Nordeste Produção cultural Região Centro-Oeste do Brasil Humanismo Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais Terras Indígenas Livre concorrência Histoires Constitutionnelle Brésilienne ABRAM Frente parlamentar Imagens sacras Conferência Nacional de Cultura Política musical Direito à Memória Direito à Imagem Futebol Perspectivas alteração SITE Escritor fantasma Princípio da subsidiariedade Modificações Lei 8.313/91 Instrumentos jurídicos e sociais . Economia Direito comparado Direito à vida Autoria e autonomia discente Mercado editorial Fluxo de saberes consumo Identidade Coletiva Culture Doutrina Virtudes Conceito Racismo Capitalismo cultural Contraste Conceituação Convenção Interamericana de Direitos Humanos Inquietações Finalidades Volume IV Direitos trabalhistas Conferência Estadual de Cultura Antigo Regime Sófocles Bobbio Leda Boechat Rodrigues Revista Leis e Letras Questão de gênero Juizados virtuais Deputado Federal Crise Política Parque dos Monólitos Eleições Banalização Decreto nº 3.551/2000 Proteção ao Patrimônio Cultural Responsabilidades culturais Democratização cultural Comissõ de Cultura derivado Vídeo saberes Quixadá Forum CONTROLE CONCENTRADO SNC Crimes de Imprensa Comércio Exterior Realismo político Direitos Intelectuais Coletivos Regime Direito de personalidade Punições disciplinares Cotas raciais IPVA Liberdade civil Pragmatismo filosófico Juizados Especiais Criminais Agência Nacional de Saúde Suplementar Identidade nacional Desenvolvimento da criança e do adolescente Verdade material Informação pública Joinville Usuários de Música Programa Lagoas do Norte Propriedade pública Empresas de comunicação Cidade de Manaus Sistema penitenciário brasileiro Dualidades Federações americanas Segurança coletiva Direito de defesa Harmonização Cônjuge Embriões Excedentários Processo Civil Estados Unidos Direito de Resistência Plano Diretor Análise Histórico-Jurídica Processo de reaquisição de nacionalidade Mandado de injunção Núcleo essencial dos direitos fundamentais Parentalidade Criminalização Judicial Apelação Abandono imaterial Moral Ciências Jurídicas Crimes UFERSA Universidade Federal de Uberlândia Contemporaneidade prêmio Bem tombado mercado Recontextualização Universidade Federal do Paraná Mundo helênico Paraná Parques Industriais Defesa do consumidor Itaú Cultural IBRAM Assembléia Legislativa Cultura Cearense Estrutura PROFIC Responsabilização de Parlamentares. 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