Gina Vidal Marcílio Pompeu http://lattes.cnpq.br/5158462383888889

Última atualização do Lattes: 13.03.2020
Unidade: Universidade de Fortaleza
Departamento: Pos Graduação Mestrado e Doutorado em Direito
Nomes de citação: POMPEU, G. V. M. / POMPEU, GINA VIDAL MARCÍLIO / POMPEU, Gina Marcilio / VIDAL MARCÍLIO POMPEU, GINA / Gina Vidal Pompeu / Pompeu, Gina Vidal
Mestrado: 26
Doutorado: 14
Pos-Doutorado: 1
Outras: 67
  • Trabalho Técnico (17)+
    • Ano
      2016
      Título
      Revista de Direitos e Garantias Fundamentais - Chamada 2016/1
    • Ano
      2016
      Título
      Revista de Direito Brasileira - RDB - Artigo ID#17312
    • Ano
      2016
      Título
      Revista de Direito Brasileira - RDB - Artigo ID#30712
    • Ano
      2016
      Título
      Avaliadora do II Seminário de Filosofia do Direito - ST01 - Literatura e Direito na Sociedade da vigilância
    • Ano
      2016
      Título
      Coordenadora de Grupo de Trabalho: Direitos Humanos e Efetividade: fundamentação e processos participativos
    • Ano
      2012
      Título
      Avaliadora de Painel do XVIII Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR
    • Ano
      2012
      Título
      Avaliadora de Painel do XII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR
    • Ano
      2012
      Título
      Coordenadora do Grupo de Trabalho: Direito e Sustentabilidade
    • Ano
      2009
      Título
      Membro da Comissão Científica do Seminário Internacional Ítalo-Brasileiro
    • Ano
      2009
      Título
      Membro da Comissão Científica do Seminário Internacional Franco-Brasileiro
    • Ano
      2009
      Título
      Avaliadora de sessão de painel do IX Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR
    • Ano
      2009
      Título
      Comissão de Avaliação de Trabalhos do IX Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR
    • Ano
      2009
      Título
      Comissão de Avaliação de Trabalhos do XV Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR
    • Ano
      2008
      Título
      Avaliação dos trabalhos submetidos para o XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR
    • Ano
      2008
      Título
      Avaliadora de sessão de painel do VIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR
    • Ano
      2008
      Título
      Avaliadora de sessão de painel do XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR
    • Ano
      2008
      Título
      Coordenação de Grupo de Trabalho de Direito Internacional, Comunitário e Relações Internacionais
Nardejane Martins Cardoso Natércia Sampaio Siqueira Ana Carla Pinheiro Freitas Andreia Maria Santiago Jackeline Ribeiro e Sousa Carolina Soares Hissa Beatriz Randal Pompeu Mota Nathalie de Paula Carvalho Ines Mota Randal Pompeu Marcus Mauricius Holanda MANUELA ROCHA MAGGI José Filomeno de Moraes Filho Marcus Mauricius Holanda Adriana Rossas Bertolini Maria Elia da Costa Farias Gustavo Brigido Bezerra Cardoso Italo Andrez Queiroz Quintans Clarissa Fonseca Maia Simone Coêlho Aguiar Dayse Braga Martins Fabricia Soares da Costa Araújo Jorge Di Ciero Miranda RENATA ALBUQUERQUE LIMA Atila de Alencar A Magalhães Daniel Maia Adriana Bertolini Mariana Dionisio de Andrade Manoel Valente Figueiredo Neto Victor Marcilio Pompeu Sarah Araujo Viana Randal Martins Pompeu Ana Araújo Ximenes Teixeira Mendes Marina Andrade Cartaxo Samuel Vasconcelos Marques Thiago Pinho de Andrade Saulo Nunes de Carvalho Almeida Gessika de Fatima Ribeiro Feitosa Brigina Vieira Nepomuceno Alexsandro Rahbani Aragão Feijó Amanda Chagas Correa NERY, sergio Vanessa Lopes Vasconcelos Wagner Menezes Pedro Cesar da Rocha Neto Karine Correia Coelho Schuster Carolina Rocha Cipriano Castelo Cesar Bertosi Carlos Levi Costa Pessoa Edson Silva Marcelo Leandro Pereira Lopes Valéria Crisóstomo Lima Verde Bricia Vieira Nepomuceno Luciana Furtado Costa gislene rocha de lima Thais Araújo Dias Daniel Silva Gomes Ana Gabriela Ferreira Falcão Lorena Magalhães Paiva Raphael Aires de Moura Chaves Luis Régis Bonfim Filho Tainá Porto Rogério Leda Rouqueyrol PINHEIRO FREITAS, ANA CARLA Michele Carducci Rosa Oliveira de Pontes Mônica Mota Tassigny Joyceane Bezerra de Menezes Eduardo Rocha Dias Fernanda Mara Oliveira M C Pacobahyba Carlos Lelio Lauria Ferreira Rafael Veras Castro Melo Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanche Antonio Mendes Carneiro Junior Luiz Alberto David Araújo Marcio José Lima Benício Sidney Soares Filho Karinne Késsia Matias Duarte Lana Rodrigues Araújo Letícia Cordeiro Joca Mateus Evangelista Barbosa Ramos Rita de Cássia Magalhães Gomes Marcília Brandão Rodrigues João Luiz Randal Pompeu Mota Igor Vieira Pinheiro Fabiola Lopes Rodrigues Danniele Rossana da Silva Lima Brenda Caroline Garreto Rodrigues de Oliveira Beatriz Pinheiro Rabelo Soares Suyane Lucas dos Santos Leonam da Cunha Gomes Victor Brito Santana de Figueiredo Larissa Leitão Soares Ulisses Barros Viriato Ana Cecilia Bezerra Guerreiro Yasmin Fernanda de Lima Holanda Agatha Girão Barbosa Abraão Barbosa Freire de Sousa Catarina Nogueira Carvão Aguiar Valle yohanna Mayra da Silva Falção Carlos Henrique Lemos Alves Júnior Brunna Evangelista Montenegro Vanessa Ellen da Silva Karoliny Stefany Magalhães Paulo Ysmenia de Aguiar Pontes Marcos Onete Fontenele Moreira Dirley Danielle de Freitas Lima Camurça Cynthia Mirella da Costa Farias Meiry Mesquita Monte Marjorie Helen Meyer Mashall Davi Ponciano Gonçalves Beatriz de Castro Rosa Igor de Frias Queiroz Thiago Santos de Araújo Melo Nadir Soares Machado Carlos Henrique Araújo Bezerra Pedro Paulo Holanda Chaves Barbara Nogueira de Alencar Ana Lais Lemos Gadelha Larissa Sthéfanny Maciel dos Santos Luana Silveira de Andrade Antonio Kayan de Oliveira Miranda Mariana Dionísio de Andrade Rodrigo Couto Gondim Rocha Clesio Sarah Maria Veloso Freire Lopes Camille da Escóssia Lima Valeria Maria Costa Pinheiro Gabriela Peixoto Salvador Joyce da Silva Caetano Helder Magno Albuquerque Elizeide Santiago Martins Marcela Salazar Primo Holanda Ivna Nirvana Teixeira Santos João Victor Duarte Moreira Hian Silva Colaço Marcos Aurélio Silveira de Oliveira Moreira, Francisco Preciliana Barreto de Morais Monica Barroso Sérgia M. Miranda Ana Carolina da Costa Magalhães Walléria Barros Marques Linhares Laís Arrais Maia Fortaleza Ana Paula Buosi Daniel Assis Buosi Ricardo Rodrigues Catanho de Sena Lisandra Sousa da Costa Aluisio Silva Uchoa Filho Gabriela Torres Moraes Santos Isabella Nobrega de Araujo Thays Wylmara de Oliveira Santos Beatriz de Arraes Queiroz Lucas Herbert Rodrigues Feitosa Nayane Kelly Morais Oliveira Vicente Luiz Lopes Nobre Laira Marina Maia Bezerra Manoela Barreto de Meneses Francisco Lemnos de Oliveira Peixe Jéssica Porto Cavalcante Lima Giselle ferreira Viana Raissa Ramos Dias Larissa Leite Campos Suewellyn Cassimiro Sales José Heleno Lopes Viana Neto Amanda Marques Gomes Lopes Fernandes Thiago Augusto Lima Alves Ricardo Rodrigues Pereira Marta Moreira dos Santos Gabriel Victor Barros Forte da Silva Raul Martins Mapurunga Caldas Fabiola Bezerra de castro Alves Brasil Pedro Henrique Holanda Pucci RAMOS SABÓIA, JESSICA Ítalo Farias Braga Gislene Rocha de Lima FREITAS, ANA CARLA PINHEIRO PADILHA RAMOS, LARA CASTRO Jose Ernesto Pimentel Filho Marinina Gruska Benevides Cristiane Aquino de Souza Maria Luiza Alencar Mayer Feitosa SANTOS, THIAGO FLORES DOS Liliane Gonçalves Matos Cecília Barroso de Oliveira Camila Arraes de Alencar Pimenta Luis Armando Saboya Amora Henrique dos Santos Vasconcelos Silva Alberto Dias de Souza Adriano Pessoa da Costa Francisco Esdras Moreira Rocha Gabriel Barroso Fortes Manuela Brito Camara COELHO, ROSA JULIA PLÁ Paulo Roberto de Almeida UINIE CAMINHA Antônio Gomes Moreira Maués Gilles Lebreton Artur Bruno Giovani Clark Natércia Sampaio Siqueira Rafaela Mota Holanda João Matheus Amaro de Souza Ivanna Pequeno dos Santos João Matheus Amaro de Sousa Solange Almeida Holanda Silvio Ana Maria D'Ávila Lopes Leda Rouquayrol Guillemette Fernando Araújo Tercio Albuquerque VARELLA, Marcelo Rosendo Freitas de Amorim Roberto Romboli Antonio Ruggeri Fernando Scaff Miguel Revenga. Francisco Javier Matia Portilla. Francisco Humberto Cunha Filho Rafael Marcílio Xerez Mahmoud Fahmy Humberto Nogueira Everton das Neves Gonçalves Rosa Julia Pla Coelho Miguel Revenga Sánchez Leda Rouquayrol Guillemette Pompeu, Randal Dennys Wellington Almeida Costa Valter Moura do Carmo Marcelo Valente Figueiredo Neto Rosangela Souza Bernardo Hertha Urquiza Baracho Samantha Ribeiro Meyer-Pflug Katherinne Maciel Mihaliuc Lais Pinho de Lima Luciola Maria de Aquino Cabral Giovani Clark Evaldo Ferreira Acioly Filho Vicent Tchen Felipe Chiarello de Souza Pinto Maria Claudia da Silva Antunes de Souza Daiane de Queiroz Fernando Facury Scaff Ingo Wolgang Sarlet
Desenvolvimento humano Democracia Crescimento Econômico Direitos Humanos Estado globalização Desenvolvimento social Políticas Públicas Direito Constitucional História Educação Ceará Política Capital Social Responsabilidade Social das empresas Direito Justiça Eleitoral direitos fundamentais Direitos Sociais Leis Constituição Estadual DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Democracia Representativa economia Responsabilidade social Cidadania stakeholders igualdade Controle Social Brasil Partidos Políticos Capital humano Participação AMÉRICA LATINA Desenvolvimento Doing Business. Consumo consciente dignidade humana Poder Judiciário MERCOSUL direito internacional Família direito de família Globalização econômica Mandato politico lucro inclusão social Ordem econômica Crise econômica empresas Direito à educação Constituição Federal Corrupção sustentabilidade responsabilidade social empresarial Neoliberalismo Adoção Liberdade de Expressão Liberdade Venezuela Poder Legislativo Acesso ao crédito Novas Familias Dignidade da pessoa humana Direito da criança e do adolescente Leis Estaduais Microcrédito Responsabilidade social da empresa Relações de consumo Constitucionalismo Estatuto da Criança e do Adolescente Assembléia Legislativa do Estado do Ceará Estado Social relaçoes econômicas Educação política comércio internacional Direito à saúde Legislação REGULAMENTAÇÃO Diálogos Políticos Neoconstitucionalismo Crédito Justiça meio ambiente Decrescimento econômico Direito público subjetivo Aborto Imigração Parcerias público-privadas Mercados e lucratividade Vida Pregressa Leis Orçamentárias Direito social trabalho celeridade processual Teoria da Justiça Objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) Direito do trabalho. Desenvolvimento Sustentável Administração pública Tutela Juridicional corrupção eleitoral América do Sul Poder Executivo violência doméstica Parentalidade Intervenção do Estado na Economia Martha Nussbaum Autonomia Democracia participativa Função Social da Propriedade Realização pessoal Controle e fiscalização Inclusão econômica Trabalhador imigrante Lei Maria da Penha Blocos econômicos Segurança Jurídica Direito Eleitoral humanidade seca Instituições Constituição de 1988 O Povo história política Ética Migração Direito de moradia União estável concurso publico Análise econômica. Constituição Deficientes Físicos Proteção integral Crimes ambientais Mar territorial Relação Brasil-Uruguai Intolerância família - realidade brasileira acesso 'a justiça Princípio da eficiência Direitos água Voto do analfabeto Direito das famílias Teoria da Democracia Controle Financeiro Saúde Violência Casamento Pessoas com Deficiência acessibilidade Declaração dos Direitos Humanos Mulher Objetivos de Desenvolvimento do Milênio Federalismo Ordem econômica e financeira Direito à privacidade Justiça Especializada Povo Sociedade de informação Realização social Sociedade anônima Atenuante legislativo Direito comercial Fidelidade Partidária Ilhas malvinas Direitos Políticos Ensino do Português Fronteiras politicas sociais Ideologia União Européia Soberania Programa Crediamigo Adam Smith reprodução assistida A revolta de atlas Ayn Rand Democracia brasileira Supremo Tribunal Federal Duração razoável do processo Contratualismo Política Monetária Direito fundamental Ordem econômica brasileira Ditadora Direitos Sociais. Justa tributação Unificação Medicines Pacto Global 30 anos da Constituição de 1988 Renegociação de dividas Hermeneutica Historica Obediência hierárquica Acesso ao trabalho Delinquência juvenil Paraguai Principios constitucionais contratuais Combate a prostituição e tráfico humano Conflito de tradições Homofobia Memória política Povos indígenas Circulação de crédito Estado Nação Neoprocessualismo Socialismo Trabalho escravo no Ceará Comércio Exterior Legislação da internet Dever Medidas socioeducativas Direitos do trabalhador Anaparental Crescimento econômico e social Ante-projeto de Código Comercial Governança Ensinar e aprender Teoria garantista eficiência Periculosidade Crescimento econômico e desenvolvimento humano Liberdade religiosa Modernidade erradicação Imigração no Ceará Problemas Sociais Estabilidade Inclusão e exclusão Revolução Francesa união civil Gestante Estado brasileiro STF e Legislativo Trabalhadores escolha Responsabilidade Conflito Conteúdo mínimo essencial Imigrante John Rawls Brésil Tecnologia da Informação crise Direito da Criança e do Adolescnete Direitos Públicos Subjetivos Ampla defesa Voto múltiplo desjudicializacao inclusão Populismo Efetivação de Direitos Sociais Hannah Arendt Direitos fundamentais sociais infância e juventude Pacto Internacional Livre iniciativa Agenda 2030 da ONU Fake News Empoderamento social Operação Urbana Consorciada ECONOMIA INTERNACIONAL Educação ambiental como Direito Social Inserção laboral Direito Comprado latino-americano Instituições certificadoras Proporcionalidade e razoabilidade Sociedade de riso Portugal Desmonetarização Competências do Legislativo Direito ao trabalho separação dos poderes Termo Circunstancial de Ocorrência Imagem Regimes Políticos Estado de Responsabilidade Social sociedade Ética Coletiva Evolução fazeres pollítica e governo Formação de capital humano e social O Pensamento dos Clássicos da Política Internacional Docência O escopo do Estado Direito natural Sistema internacional de cortes falimentares Corte Interamericana de Direitos Humanos Liberdade de informação Direito falimentar Constituição econômica Democracia Mexicana Primazia informacional Dicotomia entre normas Princípio da consesualidade República Dominicana Mínimo vital cuidado de si Justiça Eleitora Endividamento Funcional Jurisprudência Divergências Anencéfalos Protestos populares Atividade econômica Democracia na América Latina Cadastro positivo Estado Mínimo Simore Amartya Sen Novo código comercial Debatedora Privacidade Exigibilidade Judicial Origem das Cidades República Clandestinos ativismo Adolescent Garantias Constitucionais Contrato político Vulnerabilidade Sociais Obrigação Descriminação de gênero Lei Brasileira de inclusão da pessoa com deficiênc Homoafetiva Parâmetro de justiça TST Valores sociais do trabalho e da Livre iniciativa Projeto "Praia linda, praia limpa" Reserva do possível Regulação estatal Desenvolvimento econômico e social Participação feminina conquistas saberes Interesse das Crianças Geradas guarda Impacto mundial Mercados Forma de Governo Capacitação Funcional Efeitos econômicos Efetivação dos Direitos Sociais Famílias recompostas Direito positivo mercado Marketing empresarial Proteção MORADIA Competência Estrangeiro Representação popular Multa moratória Direito Transconstitucional Homossexual Filosofia Moral Parlamento Cearense Controle de Constitucionalidade Multiculturalismo Natureza Humana Funções Essenciais Ética Individual Recursos Públicos Mínimo Existencial Erradicação da pobreza Penas Desenvolvimento e sustentabilidade urbana Nascituro Cidadania ativa O escopo do Direito Mínimo existecial Políticas imigratótias Ronald Dworkin Enfant Racionalidade conservação Estado Democrático de Direito Titular da Soberania Controle estatal Acordo de voto Capacitação local DIREITO À CIDADE Segurança Política de Governo Século XXI Martha Nussubaum formação Alteraridade Lei de Cotas Formação do Estado Americano Afeto Novas tecnologias Justas oportunidades ativismo judicial Cumulação Superação da pobreza Mediação Função simbólica Competências Privativas do Executivo Denuncia espontânea. Comissões Parlamentares DIREITO TRIBUTÁRIO Legislação de Trânsito Desarmamento Neo socialismo Liberalismo econômico Absolutismo Formação Superior Elementos do Estado Moral homem Criminalização Prudência Sociedade do Consumo Direito penal Estados Unidos da América Internacionalização dos Direitos Humanos Judicialização da Política Comunicação Propriedade privada História Política Brasileira Juros Agências reguladoras neossocialismo Objeção de consciência Direitos autorais. Gênero Direitos da Criança Welfare State Metas do Milenio Criminalidade Entidade familiar Direito Econômico Feto União estável homoafetiva INTEGRAÇÃO Caverna de Platão Alienação parental Fome universidade Assistência Oferta ao crédito Justiça Social ausência de Legislação Brasileira inovações constituição 1988 improbidade administrativa Segurança pública Homossexualidade Participacao Popular ONU Constitucionalização Gestão Hídrica Participação política Direito à alimentação Tributação Política migratória Pública Fundamental right to healthcare sanções miséria cotas Alimentação redução da maioridade penal Mulheres Direito Humano Monoparental Ensino do Direito Desestatização Adicionais vedação ao retrocesso Lei de imigração Tribunal de Conta da União (TCU) Negligência Direito Civil e previdência social Capitalismo Autocracia ditaduras sul americanas Representação Política Conferência Direito ao desenvolvimento Balança Condição sexual Arbítrio justiça distributiva Pobreza mundial maioridade penal União homoafeitva Educação midiática Objetivos do desenvolvimento sustentável Democracia, Estado-nação Credores internacionais teoria política Voto do estrangeiro manifestações populares Colisão de Direitos Fundamentais Propriedade Princípio da democracia econômica e social Teoria do Direito privatização Autocomposição Liberdade econômica funcionário público Serviço público Sustentabilidade dos oceanos Formação educacional Sociedade da Informação Direito da família Supercapitalismo Princípio da liberdade profissional Teoria Marxista do Direito Respeito Adoption internationale História Ceará Direito de águas Reprodução eleição Dever de pagar tributos Superendividamento Edmund Burke Formação jurídica Supranacionalidade Estado Democrático Refugiados Climáticos Competências Exclusivas do Executivo Polícia Militar Racionalidade econômica colisão Transexual Cassação de Mandato Código de Trânsito Brasileiro Prevenção ao uso de drogas Análise Constitucional. Constituição Brasileira. Culpabilidade Trabalho decente Abordagem das capacidades Founding Fathers Organização das Nações Unidas DIREITO CIVIL Pobreza Condição de Elegibilidade Politica Urbana Princípios fundamentais Serviço militar ECAD Arrendamento Processo legislativo Poder Constituinte Estado Policial Direito da Mulher Bobbio Afetividade Mecanismo de controle político RIO 20 Homoafetiva-sexual semiárido Educação no Brasil Valor Adoção internacional Pessoas do mesmo sexo Princípio da proibição do retrocesso social Forma de Estado Legitimidade Estado Liberal Intercamio universitario Harmonia e Interferência dos Poderes população Sistema Partidário costumes Declaração dos Direitos do Homem Direitos do Adolescente Modo de Viver Interesse dos Pais concubinato - união estável Recall Servidores Públicos Estabilidade social Direito Ambiental Lei Cursos profissionalizantes Refúgio Direito urbanístico constitucional Dados pessoais Normas internacionais Economia neoliberal Limites às restrições legais Sociedade de classes Direitos culturais Parceria Público-Privada Guerra Fiscal IMIGRANTES Equidade Objetivo 14 Triple Bottom Line acidentes de trabalho Feminicío Reserva legal de cargos Pobreza e renda Falência transfronteira Direito à Informação Linguagem jurídica Custo do Direito Insalubridade Estatuto do estrangeiro Era informacional Repartição de receitas Gestão consorciada da cidade Vie familiale Sociedade democrática RESPONSABILIDADE CIVIL Construção de estados Discurso do ódio Princípio da dignidade humana Autoritarismo Regulação ambiental Fiosofia Liberalismo Plurinacional Análise economica do direito Eficiência regulatória Planejamento estatal Bancos de desenvolvimento na América Latina compreensão qualidade de vida Crises Financeiras Política de desenvolvimento Funções do Estado Governo Princípios Administrativos princípios do direito administrativo Incredibilidade Pleno emprego Estrutura Advocacia Retrocesso social Proteção ambiental Falência transnacional Judicialization
CTIT UFMG