João Luis Nogueira Matias http://lattes.cnpq.br/8192937377585273

Última atualização do Lattes: 27.03.2020
Unidade: Universidade Federal do Ceará
Departamento: Direito Público
Nome de citação: MATIAS, João Luis Nogueira
Mestrado: 44
Doutorado: 4
Pos-Doutorado: 1
Outras: 52
  • Trabalho Técnico (38)+
    • Ano
      2019
      Título
      Professor Visitante no Exterior Junior - Edital nº 01/2019 -Seleção 2019 - Processo 88881.337194/2019-01
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer Revista Jurídica da UNI7
    • Ano
      2018
      Título
      Parecer RDCC - Revista de Direito Civil Contemporâneo
    • Ano
      2018
      Título
      PVE JÚNIOR Edital 45/2017 - Seleção 2018 - Processo 88881.172208/2018-01
    • Ano
      2018
      Título
      PVE JÚNIOR Edital 45/2017 - Seleção 2018 - Processo 88881.170576/2018-01
    • Ano
      2018
      Título
      PVE JÚNIOR Edital 45/2017 - Seleção 2018 - Processo 88881.173069/2018-01
    • Ano
      2018
      Título
      PVE JÚNIOR Edital 45/2017 - Seleção 2018 - Processo 88881.173220/2018-01
    • Ano
      2018
      Título
      Pós-Doutorado no Exterior - Edital nº 46/2017 - Seleção 2018 - Processo 88881.172427/2018-01
    • Ano
      2018
      Título
      CAPES/DAAD -Doutorado Pleno e Doutorado Sandwich Edital 22/2018 - 88881.199734/2018-01
    • Ano
      2018
      Título
      CAPES/DAAD -Doutorado Pleno e Doutorado Sandwich Edital 22/2018 - 88881.199789/2018-01
    • Ano
      2018
      Título
      CAPES/DAAD -Doutorado Pleno e Doutorado Sandwich Edital 22/2018 - 88881.199818/2018-01
    • Ano
      2018
      Título
      PROCAD Amazonia 2018 - Linha 1 - 88887.200550/2018-00
    • Ano
      2018
      Título
      PVE JÚNIOR Edital 45/2017 - Seleção 2018 - Processo 88881.171400/2018-01
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer da RFMD - Reivsta da Faculdade Mineira de Direito
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer da RDCC - Revista de Direito Civil Contemporâneo
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer da Revista Jurídica da UNI7
    • Ano
      2017
      Título
      88887.142844/2017-00 COFECUB ? Edital nº 04/2017 - Projetos
    • Ano
      2017
      Título
      88887.158418/2017-00 - EDITAL EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS & DIVERSIDADES
    • Ano
      2016
      Título
      EDITAL CAPES nº 21/2016 Chamada Pública de propostas de eventos científicos no âmbito do Programa de Apoio a Eventos no País ? PAEP
    • Ano
      2016
      Título
      Doc_Pleno - Doutorado Pleno no Exterior 2016 - Proc. 88881.129372/2016-01
    • Ano
      2016
      Título
      Doc_Pleno - Doutorado Pleno no Exterior 2016 - Proc. 88881.129178/2016-01
    • Ano
      2016
      Título
      Doc_Pleno - Doutorado Pleno no Exterior 2016 - Proc. 88881.128698/2016-01
    • Ano
      2016
      Título
      Parecerista da Revista Jurídica da FA7
    • Ano
      2016
      Título
      Parecerista da Revista de Direito Civil Contemporâneo
    • Ano
      2016
      Título
      88887.126848_2017-00_Análise de Mérito de Recurso_Reconsideração CAPES
    • Ano
      2016
      Título
      88887.126795_2017-00_Análise de Mérito de Recurso_ CAPES
    • Ano
      2016
      Título
      Doc_Pleno - Doutorado Pleno no Exterior 2016 - 88881.129010/2016-01
    • Ano
      2016
      Título
      Doc_Pleno - Doutorado Pleno no Exterior 2016 - 88881.127927/2016-01
    • Ano
      2016
      Título
      Doc_Pleno - Doutorado Pleno no Exterior 2016 - 88881.128822/2016-01
    • Ano
      2016
      Título
      Doc_Pleno - Doutorado Pleno no Exterior 2016 - 88881.128288/2016-01
    • Ano
      2016
      Título
      Doc_Pleno - Doutorado Pleno no Exterior 2016 - 88881.128271/2016-01
    • Ano
      2015
      Título
      Pedido de reconsideração em financiamento de pós-doutorado/CAPES - CHAMADA II 2015
    • Ano
      2015
      Título
      PESQUISA PÓS-DOUTORAL CHAMADA II 2015 BEX 0332-15-1
    • Ano
      2015
      Título
      DOUTORADO PLENO NO EXTERIOR 2014 BEX 0726-14-1
    • Ano
      2013
      Título
      Elaboração de parecer - Projeto para financiamento de Pós-Doutorado
    • Ano
      2013
      Título
      Elaboração de Parecer - financiamento para participar de evento no exterior
    • Ano
      2012
      Título
      Avaliação de Projetos de pesquisa - Pós-Doutorado - CAPES
    • Ano
      2012
      Título
      Elaboração de Parecer para a CAPES - Projeto de Pós-Doutorado
Direito Ambiental direitos fundamentais Direito de Propriedade Função social Direito da empresa meio ambiente Direito Constitucional Direito comercial Direito Econômico Análise economica do direito direito privado DIREITO TRIBUTÁRIO Políticas Públicas sociedade limitada Responsabilidade Ambiental Sociedades Comerciais Direito fundamental ao meio ambiente sadio Democracia Biodiversidade Judiciário Direito fundamental ao desenvolvimento Direito ao desenvolvimento Direitos Humanos sustentabilidade Desapropriação e Reforma agrária direito internacional jurisdição Direito à saúde Direito à moradia controle das políticas públicas Responsabilidade tributária proteção ao meio ambiente RESPONSABILIDADE CIVIL Processo Civil Atuação estatal Direito penal contrato Governança Corporativa Propriedade Intelectual Direito da Concorrência Governo de empresas dano ambiental Função social da empresa Direito à habitação Direitos humanos e empresa Direito societário Direito ao desenvolvimento no Brasil ordem jurídica Pocesso judicial tributário Relações privadas e desenvolvimento custo dos direitos Direitos do autor Reserva do possível direito do trabalho Acesso à terra Licenciamento Ambiental princípio da precaução conhecimento jurídico ambiental Responsabilidade dos sócios função ambiental da propriedade Direito romano Direito Eleitoral Eficácia das decisões do STF Meio ambiente marinho Desenvolvimento Regional Garantias fundamentais Antropocentrismo Desenvolvimento Sustentável Incentivos Fiscais Nova Economia Institucional EIRELI Direitos Sociais Direito falimentar Contratos administrativos Direito administrativo Direito e economia Dumping Social Assistência jurídica Terceirização Condições de elegibilidade Hermenêutica OMC Direito do mar Dever fundamental a meio ambiente sadio Dever de proteção ao meio ambiente Administração pública Planejamento sucessório Princípio da livre iniciativa crédito de carbono publicização Lei de falência autonomia da vontade Energia Governança pública Empresa e direitos humanos Meio ambiente do trabalho Empresa contemporânea Conflito de interesses Responsabilidade pelo dano ambiental Sociedade em conta de participação Antitruste Empresa e globalização Sociedade anônima Desenvolvimento Socioeconômico direito urbanistico Função ecológica Direitos da personalidade Responsabilidade estatal Globalização econômica Direito alemão Multipropriedade ética animal Direito à privacidade eficácia erga omnes Obra de Douglas North ótica tópica Ilícitos concorrenciais Responsabilidade social Protocolo de Quioto Relações privadas e mercado contribuinte Defensoria Pública Código de Processo Civil sistema financeiro Gastos com educação Moralidade administrativa Preservação da empresa MEI - Microempreendedor Individual Autonomia privada Presunção de inocência Corrupção Relações de trabalho Migrações Direitos dos indígenas Refugiados Societas Guerra cibernética Direito comparado Teoria da argumentação Evolução do direito comercial Locatio conductio APPs ripárias Sucessão familiar Atuação da Defensoria Pública Autonomia do Estado DIREITO CIVIL Restrições orçamentárias Direito de testar Incidente de desconsideração da personalidade jurí Lex mercatoria Migração irregular Controle de Constitucionalidade Direito Comunitário História do Direito Complaince economia e meio ambiente liberdade de contratar contratos internacionais Direito do Consumidor Desenvolvimento humano Projeto de Código Comercial Ação de improbidade Teoria da imprevisão Princípio da livre concorrência Rotulagem Sistema Financeiro da Habitação Empresa sustentável Conceito de meio ambiente Atividade econômica comércio internacional Cidadania Direito à participação popular Direito ao meio ambiente sadio CADE Bens públicos Legitimidade das agências reguladoras Fundamentos da proteção ao meio ambiente Efetivação jurisdicional Desconsideração Nacituro no STF Títulos de Crédito Empresas e resíduos sólidos Risco e complexidade ambientais Saúde mental Transplante e efeitos civis Indústria de cosméticos juridicidade dos princípios Ambiente de pesquisa Técnica da derrotabilidade Direito e incerteza Reconstrução de argumentos Mineração de urânio e fosfato Identidade Pessoal Lei anticorrupção DIREITO PREVIDENCIÁRIO Astreintes Responsabilidade das empresas função promocional Efetivação pelo Poder Judiciário Neoliberalismo Proteção patrimônial Lei de Falências Livre Iniiciativa atuação emancipatória Responsabilidade Empresa em crise Efetivação de direitos Restauração ambiental in natura Relaçõe privadas e desenvolvimento Complexidade MERCOSUL Relações laborais Caça predatória Princípio in dubio pro refugio Biopolítica Estrutura constitucional brasileira aspectos trabalhistas Tributação Pactos parassociais Teoria da desconideração da pessoa jurídica Sistema Interamericano Proteção jurisdiocnal dos direitos humanos Direito como instrumento de transformação Constituição e meio ambiente Sociedade do risco LICITAÇÕES PÚBLICAS Liberdade de Expressão Governança migratória oceânica Governança conflitiva energias renováveis competência legislativa Habeas corpus Estado de exceção Lei Municipal conceitos indeterminados Testamento Proteção ao meio ambiente na Alemanha Poder Judiciário Regência subsidiária e supletiva Direitos dos consumidores Novos parâmetros para responsabilidade das empresa Constitucionalismo ambiental estado de emergência cibernética Fronteiras marítimas Limites à normatividade técnica República de Weimar Economia criativa Ordenações propriedade e meio ambiente Neoconstitucionalismo Interesse social Codificações Civis Meio ambiente e constituição Efetivação do direito ao meio ambiente sadio Constituição dirigente Prestação de serviços Teoria da esfera da influência Serviços Públicos Derramamento de óleo Usura Internalização de tratados internacionais Direito dos animais Energia eólica Responsabilidade dos administradores Marcas Falência riscos Princípio da Confiança Dumping ambiental Primórdios do direito português Natureza híbrida 11 de setembro Conflitos fundiários urbanos Responsabilização das empresas Recall Contratos de terceirização IPTU PROGRESSIVO Megaeventos esportivos Crise da empresa Contratos de transporte Redes contratuais Negociação coletiva de trabalho Instituições e direitos fundamentais Comércio internacional e meio ambiente Financiamento dos serviços de saúde Direito à intimidade Direitos trabalhistas Licitação para obras e serviços de engenharia Financiamento público Ações possessórias coletivas Direito, economia e política Banco do Nordeste Indenização civil Eficiência ecosocial Garantia fundamental da tributação redistributiva Proteção à intimidade Modelo constitucional de desenvolvimento Lei nº 13.777/18 Serviço de uber Educação privada Precedentes vinculantes Plano de arborização de Fortaleza Combate à corrupção Sucesão empresarial Programa Bolsa Família Nordeste brasileiro Proteção internacional do meio ambiente Súmulas do STJ Direito internacional do ambiente Velha dicotomia Alocação de responsabilidade Decisão judicial Teoria da margem de apreciação Políticas de Saúde Enfrentamento de conflitos bélicos Ética absenteísta-responsável Zoneamento urbano Sigilo fiscal Ressocialização de adolescentes Direito comunitário europeu Emissão de debênture por Sociedade Limitada Proteção à atividade empresarial Acesso à informação e Prefeitura de Fortaleza celeridade processual Recuperação de empresas Incerteza mudanças climáticas Ética ambiental Governança no setor público Proteção a marcas candidatura avulsa Dados pessoais Poluição plástica e sistema jurídico internacional Despesas públicas e os objetivos da república simbolismo Processo falimentar educação ambiental Tribunais de contas Pregão Crime contra a ordem tributária Eleições Campanhas Eleitorais Recursos marinhos Direito de acesso à informação Dano moral ambiental coletivo Execução orçamentária Inelegibilidade Ministério Público Recuoeração de empresas Financiamento de campanhas eleitorais Contratos bancários desconsideração da personalidade jurídica Sigilo bancário Medidas socioeducativas Trade dress Poluição plástica Poder religioso Impacto das decisões judiciais Complexidade ambiental Testamento vital Experiências científicas Parceria público privada Aborto Compras públicas Tributação redistributiva Tutela do consumidor Liberdade contratual Direitos à personalidade de pessoas jurídicas Medidas de segurança para doente mental Exploração de hidrocarbonetos Transformação da realidade social tributos não cumulativos Biografias Direito à educação Direito penal do inimigo Corrupção no ambiente privado Iícito concorrencial Padrões empresariais éticos Relações trabalhistas contemporâneas Capitalismo e democracia Ordem econômica na Constituição Federal de 1988 Responsabilidade empresarial Tensão entre o público e o privado Juizados especiais federais Ordem jurídica do Mercado Dieito privado e constituição Corte internacional de justiça Ensino jurídico Princípio da insignificância Direito, economia e meio ambiente meio ambiente e empresa Regime jurídico dos bens Direito à água Função social da propriedade urbana Acréscimo patrimonial Arbitragem Administração da Sociedade Limitada Santuários de baleias Teoria da Failing Firm Defense Direitos humanos e empresas residuos sólidos Custos de transação Tributação ambiental Crise empresarial Recuperação judicial Solução conflitos Contratos Internacionais Exclusão do sócio Incapaz Posse Mercado e desenvolvimento DIREITO PROCESSUAL CIVIL Direito à Informação Efeito vinculante ensino jurídico e acesso à justiça Corrupção e direitos fundamentais Direito concorrencial Ordem urbanística Responsabilidade solidária Código Comercial Regime jurídico de bens Depósitos Judiciais Assessoria jurídica popular Direito sucessório Holding familiar arborização Transplante de face Hermenêutica ambiental laboral Responsabilidade antecipada Política de resíduos sólidos Nascituro Imunidades tributárias do ITBI Semiótica Enforcement privado Liberdade Falências e recuperação de empresas contrataçõe sustentáveis Klaus Bosselman Teoria do decrescimento Regulação jurídica coisa julgada erga omnes Recursos Hídricos acesso 'a justiça Efetividade do processo Supercapitlalismo Direitos de personalidade Parcerias Público Privadas - PPP Constitucionalização da proteção ao meio ambiente Pobreza Plano de arborização Capitalismo Bullying escolar Efeitos extracivis do aborto agricultura familiar Constitucionalismo do Século XXI e tributação Emenda nº 95/2016 Provedores de internet Condicionantes exógenas Multipropriedade imobiliária Direito das sucessões Compliance Proteção do patrimônio Crescimento Econômico exploração de urânio e fosfato Energias marinhas renováveis Proteção ao consumidor Proteção ao meio ambiente na OMC Direito público e privado Deslocamento forçado Crise da soberania Conceito de patrimônio e renda Responsabilidade civil pré-consumo Economia de compartilhamento Intervenção do Estado Tributação de softwares Quebra de Patentes 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