Joyceane Bezerra de Menezes http://lattes.cnpq.br/0894332127324044

Última atualização do Lattes: 20.03.2020
Unidade: Universidade de Fortaleza
Departamento: Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado/Doutorado)
Nomes de citação: MENEZES, Joyceane Bezerra de / DE MENEZES, JOYCEANE BEZERRA / BEZERRA DE MENEZES, JOYCEANE
  • Processos ou Técnicas (1)+
    • Ano
      2012
      Título
      União homoafetiva
  • Trabalho Técnico (11)+
    • Ano
      2018
      Título
      Revista Brasileira de Direito Civil - RBDCivil, INSS 2358-6974
    • Ano
      2016
      Título
      Revista Brasileira de Direito Civil - RBDCivil, INSS 2358-6974
    • Ano
      2016
      Título
      Revista Brasileira de Direito Civil ? RBDCivil (ISSN 2358-6974)
    • Ano
      2008
      Título
      Notas sobre a natureza jurídica do embrião
    • Ano
      2005
      Título
      PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE ECONOMIA
    • Ano
      2005
      Título
      PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE ADMINITRAÇÃO DE EMPRESAS
    • Ano
      2005
      Título
      ANTEPROJETO DO REGIMENTO GERAL DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA
    • Ano
      2005
      Título
      Elaboração do anteprojeto do Regimento Interno do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza
    • Ano
      2005
      Título
      Projeto Pedagógico do Curso de Direito - Consolidação
    • Ano
      2005
      Título
      PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS
    • Ano
      2004
      Título
      Organização e consolidação do Projeto Pedagógico do Curso de Turismo
GONÇALVES, Camila Figueiredo Oliveira FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES Cecilia Barroso de Oliveira Vanessa Correira Mendes Uinie Caminha Julian Coutinho Vieira Patricia Rodrigues de Azevedo ANA BEATRIZ LIMA PIMENTEL João Luiz Pinheiro SAMPAIO, Carolina Vasques Gustavo Pereira Raposo Feitosa VITOR RAMOS EDUARDO Júlia d?Alge Mont?Alverne Barreto LINS, Ana Paola de Castro e ANA PAOLA DE CASTRO ELINS ANA PAOLA DE CASTRO E LINS LIMA, Juliana Cardoso LIMA, Luciana Vasconcelos COLAÇO, Hian Gustavo Raposo Pereira Feitosa Ana Carla Harmatiuk Matos Rogério Parentoni Matins Laura Anísia Moreira de Sousa Pinto Ana Carolina Brochado Teixeira ARAUJO, Abraão Bezerra de CARVALHO, Jáder Figueiredo GESSER, Wagner Pinheiro Mariana Araújo Lobato MOTA,, Maria Yannie Araújo HÉRIKA JANAYNNA BEZERRA DE MENEZES BEZERRA, Roberta Teles LOBO, Paulo Luiz Neto TEPEDINO, Gustavo Fernanda Cláudia Araujo da Silva Vaccari Inmaculada Vivas Tesón LANDIM, Fátima Luna Pinheiro Maria Celina Bodin de Moraes Renata Vilela Multedo Herika Janaynna Bezera de Menezes Macambira Marques COLAÇO, HIAN SILVA Fernando José Araújo da Silva RUZYK, Carlos Eduardo Pianovski SOUZA, Eduardo Nunes EHRHARDT JUNIOR, Marcos ROSENVALD, Nelson Giovani Magalhães QUARANTA, Roberta Francisco Coutinho COELHO, José Martônio Alves COELHO, Maria Clara Bugarim OLIVEIRA JUNIOR, Vicente de Paulo Augusto de Wagner Pinheiro Gesser Maria Yannie Araujo Mota JEREISSATI, Regis Gurgel do Amaral BARRETO, JÚLIA D'ALGE MONT'ALVERNE MATOS, LILIANE GONÇALVES Vanessa Mendes BARROSO, Lucas Abreu TRECANI, Girolamo Domenico ERIKA EDUARDA ARAÚJO MOTA Viviane Pereira Sales Rocha Kelly Whhitehurst de Castro Sarah Morganna Matos Marinho Talita Freitas Ávila Aleteia Queiroz Alves de Souza Carla Mariana Café Botelho VANESSA GONÇALVES MELO SANTOS ANDRÉ PINTO PEIXOTO Viviane Dotto Coitinho Hian Colaço menezes TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado ALBUQUERQUE, Renata Lima Maria Celina Bodin de Moraes Maria Yannie Araujo Mota Cecilia Barroso Oliveira ALBUQUERQUE, Newton de Menezes Carlos Levi Costa Pessoa Antonio Jorge Pereira Júnior VALENTIM FILHO, José Marcos Ivanna Pequeno dos Santos MALUSCHKE, Günter Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça ROCHA, Amélia Soares e outros BERCOVICI, Gilberto REPRESA, Macus Sacristan MORAES, Filomeno ROCHA, José de Albuqueque HOLANDA, Caroline Sátiro LOPES, Ana Maria D'Ávila AMORIM, Rosendo Freitas de MAMEDE, Juliana Maria B FROTA, Mirna Albuquerque VASQUES SAMPAIO, CAROLINA JOSÉ SOLON SALES E SILVA SILVIA VALÉRIA DE ANDRADE CARVALHO DIAZ, Julio Alberto Silvia Romero Wagner Dantas CARVALHO, Valéria de Santos MAGALHAES, João Marcelol Rego SALES, Lilia Maia de Moraes CARNEIRO, Henrique ABREU, Célia LIBERATO, Gustavo T Cavalcante TEPEDINO, Gustavo José Mendes Gina Marcilio Randal Pompeu
RESPONSABILIDADE CIVIL Direito Ambiental Direito de personalidade Dignidade da pessoa humana Autonomia curatela Direitos de personalidade Direito Constitucional direito de família Capacidade civil Sociedade de riscos Saúde mental Direitos Humanos Direito administrativo Tomada de decisão apoiada direitos fundamentais Direitos do consumidor Pessoa com Deficiência Filiação DIREITO CIVIL Estatuto da Pessoa com Deficiência Patrimônio mínimo Autodeterminação Família Direito fundamental Deficiência Direito do Consumidor Direito à vida Autonomia privada Identidade Casamento Bioética Direito das sucessões Princípio da dignidade da pessoa humana Autonomia existencial direito da personalidade Proteção dos salários Reforma Psiquiátrica Patrimônio Cultural Direito à educação Participação e eficiência na administração pública Natureza jurídica Privacidade hormonioterapia Autoridade parental risco de desenvolvimento Contratos Vulnerabilidade Redes Sociais Nexo causal Convenção sobre os direitos da pessoa com deficiën Direito à saúde Direito geral de liberdade mandado de segurança Capacidade civil. Transgenero Seguros e fundos de responsabilidade embrião humano Anulação de casamento Indenização tutela jurídica internação psiquiátrica involuntária Pluralidade de arranjos familiares Direito da pessoa com deficiência Estado de filiação poder familiar Biologia Direito à reparação Planejamento Familiar Dano à privacidade Perfil funcional Disforia de Gênero. Vedação da esterilização compulsória Eficiência, qualidade e satisfação do usuário Proteção Convivência Familiar cultura Menoridade Liberdades existenciais FILOSOFIA Direitos Sociais Agencia Reguladora Dados pessoais Reexame necessário reprodução assistida educação jurídica Lei no.13.146 Multiculturalismo boa fé objetiva acesso 'a justiça Dano moral Nascituro união homoafetiva Abandono moral Dependente químico Eutanásia Intersexualidade Legítima capacidade jurídica Direito dos índios Alienação parental Adoção Liberdade religiosa Familia homoafetiva Saúde Princípios do direito ambiental Autonomia ético-existencial deficiência intelectual Direito à busca da felicidade Adolescente Direito Civil-Constitucional EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA Direito das águas Dignidade da pessoa Erro essencial Pessoa com deficiência intelectual e psíquica Estado Democrático de Direito PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR Os índios no Ceará CDPD SItuação subjetiva existencial Parentesco socioafetivo Repartição de competências Direitos à inclusão Dano moral coletivo Reprodução Assistida post mortem interpretação conforme a constituição Autonomia do paciente Controle pela CRIPI Antecipação de tutela Raoável duração do processo ATOS DE DISPOSIÇÃO CORPORAL Ações de estado Direito do usuário Mineur publicização resíduo sólido Juizados federais virtuais Esterilização compulsória Procedimentos Políticas Públicas Compensação integral competência legislativa Direito de Personalidade. Reletirua das (in)capacidades CFM Resolução no.1995/2012, bem de família Plurietnia Maternidade de substituição Poluição sonora e interesse local Hipossuficiência nos contratos de mútuo bancário Poluição hídrica Direito de morrer Televisao Digital Direito cultural e patrimonial Usucapião famíliar Tombamento Assistencia familiar Estudo de impacto ambiental John Jocke Transtorno de dependência a substâncias Responsabilidade penal da pessoa jurídica Certificado de qualidade ambiental Atuação do Ministério Público Reciclagem de pneus Internações involuntárias Competência material Competencia jurisdicional em matéria ambiental Dreitos humanos Reserva legal Código de Defesa do Consumidor Direitos sucessórios Papel do professor Direito à liberdade sexual Responsabilidade Civil. Sistemas de aferição Convention de La Haye Sites de redes sociais Controle da internação Crimes ambientais Programa de destinação final igualdade Corpo e integridade Desenvolvimento da personalidade Personalidade direito à herança Responsabilidade por danos em águas superficiais Toxicômano Questões existenciais Código Civil Estado-juiz Contratos de consumo Interpretação dos direitos fundamentais Democracia e soberania popular Melhor interesse da criança e do adolescente Atividade de distribuição de combustíveis Democracia e o estado moderno Ensino jurídico Regulação do uso das águas doces Princípio da igualdade entre os filhos Melhor interesse da criança e do adolescente. Autonomia e personalidade responsabilidade objetiva Direito administrativo no terceiro milênio Biodireito Qualificação jurídica Burocratização da participação controle Interesse local Direitos culturais Sistema de apoio Aspectos jurídicos Pessoas do mesmo sexo Autonomia e tratamento Política de Saúde Mental brasileira Convenção da ONU Adolescente e autoridade parental CAPACIDADE SUCESSÓRIA Internações psiquiátricas involuntárias Serviço público Protesto cambiário Familia matrimonial Critérios de abordagem Patenteamento de espécies vivas Democracia Direito Civil Constitucional Responsabilidade pelos vícios e defeitos dos produ Direito do Índio Poder regulamentar Regime jurídico de direito público Inelegibilidades eleitorais Segurança do consumidor Autodeterminação informativa Pluralidade de fontes gestão Contecioso administrativo no estado do Ceará Unificação do direito privado Reforma Política Emenda Constiticional no.19 autodesenvolvimento Deontologia médica. Personalidade e emancipação Política Nacional de Meio Ambiente Normas civis incidentes relações afetivas Situações existenciais Análise economica do direito Solidariedade Autonomia e integridade Supremo Tribunal Federal Medida de Segurança Curso de Doutorado Paciente portador de transtorno Competência constitucional do municipio Autonomia e corpo Poder normativo sucessões Corpo Responsabilidade Civil do Estado avaliação de trabalhos Direito. Avaliacao de titulos Crédito Privacidade. Cuidados paleativos Dano punitivo comite de ética Efetividade Constitucionalismo direito do trabalho direito da criança Paternidade PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE ECONOMIA PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE ADMINITRAÇÃO DE EMP Regime de águas Defensoria pública e transformação social Direito Empresarial Filosofia geral e do direito Participacao Popular Culpa Desenvolvimento Sustentável Dureito administrativo Reprodução humana assistida Conflito de leis REGIMENTO GERAL DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA Perfil profissiografico; objetivos; papel docente; PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS Dimensão e pluralidade Fundamento da tutela ambiental Relação de consumo Documentos internacionais Direito das famílias Regime das incapacidades Abrigamento compulsório DISSERTAÇÃO DE MESTRADO TESE DOUTORADO Competência constitucional; matéria ambiental. Responsabilidade civil; dano em acidente aéreo; CB Familia: organização cultural Origem do Estado Product placement Integridade psicofísica Sociedade da Informação Direito constitucional nas relações privadas Concessão do serviço público Taxa de Administração Direito fundamental. Parto anônimo Adolescência. Pródigo Planejamento Turístico Posse indígena Dignidade (da vida) humana Água como um bem ambiental regulação Serviços Públicos Concubinato Empresário individual Direito à identidade sexual Atividade notarial e de registro Zonas conceituais ADI 4277 Direitos fundamentais; interess difuso; consumidor Direito econômico; ordem econômica; principios ger Famílias. Direitos de Personalidade. Privacidade Interdição Parentalité Alimentos Capacidade testamentária ativa Alimentos compensatórios Famílias. Direito Civil. Direito Constitucional. Cláusula geral de tutela da pessoa Direito à moradia Princípios gerais de direito ambiental União estável Usuário de droga Ortotanásia Capacidad civil Heteronomia paterna e estatal Inclusão da pessoa com deficiência Disforia de gênero Disposição do próprio corpo Conceito de vida Delegação Institutos fundamentais Diversidade étinica Deveres do fornecedor usuário do serviço público União estável - entidade familiar Responsabilidade limitada. Homossexualidade Ato lícito Testamento Licitações e contratos Omissão Parecer Seleção pública. Coordenação da Comissão Avaliadora Reforma Gerencial; Concessão; Serviço público; Reg fluxograma; ementário; bibliografia Tutela constitucional Política Nacional das Relações de Consumo Informação Déficit Psíquico Mental Contrato de trabalho Filiação socioafetiva Agências reguladoras Superendividamento Orçamento Público Intervenção do Estado Nanotecnologia Direito digital Liberdade mercado Assistência imaterial Sindrome da A Parental Adoção internacional Situações subjetivas existenciais Gestão Pública Direito à ancianidade Planejamento familiar como direito fundamental Direitos originários sobre a terra Pesquisas com células-tronco Direitos indígenas Direito penal educação ambiental Equilibrio ambiental Competência do Ministério Público Telefonia Fixa Cláusulas abusivas consórcios Igualdade e liberdade Precedentes Autonomia e saúde CLÁUSULA GERAL DE TUTELA Danos direito ao esquecimento Enlèvemet CPC Regime de bens Verba indenizatória Justiça Social Direito à intimidade Conflito principiológico Indenização punitiva Instituição plural. Da culpa ao risco Razoável duração do processo Assistência moral FILOSOFIA POLÍTICA Filiação Póstuma Internação involuntária tratamento de resíduos
CTIT UFMG