Nestor Eduardo Araruna Santiago http://lattes.cnpq.br/4516474580462451

Última atualização do Lattes: 21.03.2020
Unidade: Universidade de Fortaleza
Departamento: Programa de Pós Graduação em Direito
Nomes de citação: SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna / SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA / SANTIAGO, NESTOR / SANTIAGO, N. E. A / SANTIAGO, NESTOR E. A. / SANTIAGO, NESTOR EDUARDO
  • Trabalho Técnico (2)+
    • Ano
      2011
      Título
      Notas sobre uma falsa memória: o processo penal como busca da verdade
    • Ano
      2011
      Título
      Ébano e marfim: a justiça restaurativa e o Tribunal Penal Internacional orquestrados para a paz sustentável em Uganda
Nome da especialidade (número de vezes que aparece no Lattes)
Anarda Pinheiro Araújo Daniela Karine de Araújo Costa Jéssica Ramos Sabóia Ítalo Farias Braga Flávia Moreira Barros Jessyka Mendes Dias Simões Sasha Cruz Monteiro de Almeida João Henrique de Andrade Bruno Queiroz Oliveira Andrea De Boni Nottingham Ana Carla Coelho Bessa Amanda Furtado Mendes Lohana Giafony Freitas de Luna Paulo Cesar Correa Borges Ana Paula Pinto da Silva Mário João Ferreira Monte Alex Xavier Santiago da Silva Jessyca Figueiredo Santos Natália Luíza Alves Martins Lucas Pereira Mitre Ana Caroline Pinho Duarte André Araújo Barbosa George Mazza Matos Érika Mendes de Carvalho Santos, Isabela Almeida dos Ana Karoline dos Santos Pinho Marcellus Polastri Lima Magda Gomes de Matos Wagner Ginotti Pires Rodrigo de Souza Costa Angela Barros da Costa Gina Vidal Marcílio Pompeu Alfredo Gomes de Souza Júnior Arthur José Almeida Diniz Semiramys Fernandes Tomé Eduardo Rocha Dias Andressa Araújo dos Santos Dyego Rivando Lima de Melo Raquel Pinheiro Sales Luana Castro de Almeida Marcio dos Santos Alencar Freitas Claudio Macedo de Souza Ana Leticia Mendes Costa Marina Monteiro Silva Cláudio José Langroiva Pereira Francisco Gérson Marques de Lima Jéssica Ferreira Barbosa Talita Freitas Ávlia Camila Fechine Machado ALBERTO DIAS SOUZA Kesia Rodrigues da Costa REnata Taíse de Carvalho Feijó Juliana Sombra Peixoto Danilo Fontenele Sampaio Cunha Renata Teles de Carvalho Feijó José Ulisses Melo de Lima Lissa Aranha Queiroz Gadelha Candida Talita de Souza Leão Ana Mônica Anselmo de Amorim Marcos Cals Fabio André Guaragni Nivaldo dos Santos Deborah Sousa Braga Rodrigo Saraiva Marinho Aléxis Mendes Bezerra Michel Pinheiro André Luis Tabosa de Oliveira Francisco Alexandre de Paiva Forte José Donato de Araújo Neto Antônio Nilo Rayol Lobo Segundo Luana Acosta Matos Othoniel Alves de Oliveira Damião Soares de Almeida Segundo ANA CRISTINA VALENTE PEIXOTO João Araújo Monteiro Neto Ana Carolina F de Mendonça Carlos Dário Aguiar Freitas Filho Ricardo Campos Fiúza Giorgi Augustus Nogueira Peixe Sales Ana Caroline Duarte Pinho Daniela Montezuma da Silva Bruno Dixon de Oliveira Maciel Larissa Barbosa Dantas Manuella Vale de Carvalho Vieira Adriana Ramalho da Silva Valéria Telles de Souza Francisco das Chagas de Oliveira Paulo César Dias Janile Lima Mariana Machado da Nóbrega Kizy Barbosa da Silva Wagneriana Lima Temóteo Marta Moreira dos Santos Homero Bezerra Ribeiro Carla Nobre César Mororó de Almeida Lauro José Vinhas Lopes Leandro Peixoto Medeiros Moana Magalhães de Oliveira Julyana Moreira de Oliveira Davi Pereira Camila Loureiro Moutinho Stela Mary Freire da Silva Francisco Ivanildo Almeida de França Sidney Guerra Reginaldo Rafael Marcílio Xerez Átila de Alencar Araripe Magalhães Luciano Athayde Chaves Eduardo Almendra Martins BRAGA, DÉBORAH SOUSA Jair Pereira Coitinho MONTE, MÁRIO PASSOS, DANIELA VELOSO SOUZA Francisco Firmo Barreto de Araújo Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chebab Antonio Cavalcante Holanda Segundo Kátia Lima Sales Leite Edwiges Coelho Girão Sonia Letícia de Méllo Cardoso Sandra Maria Coelho Rodrigues Eduardo Daniel Lazarte Moron Maria Fádua Lima Rocha Isabel Carneiro Carlos Mattos Hamilton Nogueira Antônio Miguel Pereira Júnior Flaviane de Magalhães Barros Ramon Freitas Rocha Paulo Tarso Brandão José Valdo Silva Carlos Lelio Lauria Ferreira Allan Carlos Moreira Magalhães OLIVEIRA, BRUNO QUEIROZ Maurílio Casas Maia ANDRADE, MARIANA DIONÍSIO DE Mariana Dionísio de Andrade Marcelo Dias Ponte Aurilena Pereira Norberto Paulo Guerra Carlos Alberto Menezes Humberto Cardoso Pinto Luciano Santos Lopes Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini Beatriz Vargas Ramos G. de Rezende Gustavo Noronha de Ávila Clovis Demarchi Magda Cerqueira Leonor Valente Monteiro Margarida Santos Farene Fonseca Leandro Duarte Vasques Luciano Nascimento Silva BARBOSA, ANDRÉ Fernando da Costa Gonçalves Marta Mendes Maria Leonor Esteves
Garantismo Direito penal Processo penal Direito Processual Penal Supremo Tribunal Federal Excesso de prazo Prisão preventiva Crimes tributários Princípio da dignidade da pessoa humana Princípios constitucionais Justiça restaurativa Duração razoável do processo Princípio direitos fundamentais Devido processo legal Superior Tribunal de Justiça Habeas corpus Ministério Público Presunção do estado de inocência Direito Penal Tributário Princípio da eficiência Audiência de custódia Prisão processual Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Constituição Federal Defensoria Pública Direitos Humanos Extinção da punibilidade Jurisprudência Estado Democrático de Direito DIREITO TRIBUTÁRIO Investigação criminal Direito Processual Penal Tributário ativismo judicial Criminalidade econômica Ação penal Democracia Criminologia Tribunal do Júri eficiência Políticas Públicas Crimes hediondos Devido processo penal Medidas cautelares Sistema penitenciário Segurança pública Prisão provisória INCONSTITUCIONALIDADE Constituição Defensor natural Sistema acusatório Denúncia genérica Delação premiada Inimputabilidade Natureza jurídica Prova Legalidade Tráfico de drogas Princípios constitucionais do processo penal Poder Judiciário Estatuto da Criança e do Adolescente Crimes ambientais Razoabilidade Ato infracional Razoável duração do processo Princípio do defensor natural Insignificância Novo Código de Processo Civil Hermenêutica Princípio da legalidade Sistema carcerário Direito fundamental Princípio da insignificância Utilitarismo penal Pagamento Presunção de não-culpabilidade Liberdade de Expressão Isonomia Execução penal Conceito Lei Maria da Penha Direito ao silêncio Princípio constitucional Defesa técnica redução da maioridade penal Prerrogativa de função Liberdade provisória Segurança Jurídica acesso 'a justiça Acusação Comunidade Direito Penal Constitucional Execução provisória Contraditório Direito Responsabilidade Civil do Estado Teoria do domínio do fato Interceptação telefônica Aborto Ressocialização da pena Reforma processual penal Organizações criminosas Encontro fortuito Autodefesa Transação penal Provas ilícitas Código de Processo Penal Prisão cautelar Nemo tenetur se detegere Bem jurídico Legítima Defesa Busca da verdade Inquérito policial Duração razoável encontro Prisão em flagrante Instrução criminal Lei de Execução Penal Código Penal Criminalidade Estado do Ceará Vítima Tipicidade UNIFOR Parcelamento Precedentes Processo Penal Tributário Iniciação científica Contraditório e ampla defesa Estrangeiro concurso publico Privacidade Liberdade de imprensa Competência Oportunidade Violência Juizados Especiais Criminais Direitos e garantiaas fundamentais Duplo grau de jurisdição Vulnerável Pena Reforma Fundamentação Ampla defesa Tributos Adolescente Garantias fundamentais Princípio da presunção do estado de inocência Dano material Princípio da obrigatoriedade Dano moral Garantia da ordem pública Tribunais superiores Demora razoável do processo Sistema Prisional Reparação Medida de Segurança Crime Encarceramento feminino Erro judiciário Lei de Drogas Crime organizado EDUCACAO SUPERIOR Embriaguez 2a. Câmara Criminal Defesa efetiva Prazo expulsão Comarca de Fortaleza Descumprimento Crime hediondo Individualização da pena Regime semiaberto Boa-fé objetiva Prisão Anencefalia Presunção de violência Pena privativa de liberdade Solidariedade Medidas protetivas Gestantes Manicômio judiciário Proteção Manifestações de rua Anterioridade Supraconstitucionalidade Medida cautelar Direito penal juvenil CPI Justiça Federal Gravidade concreta Ex officio Trabalho prisional Juizado especial criminal Reparação civil Dignidade sexual valor probatório Transgressão disciplinar militar Colarinho branco Juiz natural Jurados Direito penal mínimo Pacificação Crimes sexuais Ética Varas especializadas Manifestações sociais Direito comparado disciplina Direito Autoral defesa Doutrina Hierarquia Gravidade abstrata Drogas Tráfico privilegiado provas no processo penal Controle de convencionalidade Efetividade Banca de seleção Caso Mensalão Linguagem Recursos Administração pública Absolvição Artigo 295 do Código de Processo Penal Auto-sustentabilidade Habeas corpus 126.292 Desmanicomialização Corte Interamericana de Direitos Humanos Remição Crimes financeiros e de lavagem de dinheiro Mediação Hate speech Liberdades fundamentais Princípio da ampla defesa Sistema Interamericano Exclusão Persecução penal Lactantes Fraternidade Dano Convencimento Ressocialização Direito de defesa Elitismo Direito Ambiental Sistema internacional Princípio da proporcionalidade Adequação social Justiça tributária Execução da pena Prova emprestada Linchamento Interrogatório Ethical hacking Princípio da não autoincriminação Intimidade Caucaia Norma penal em branco Suspensão condicional do processo Regime Disciplinar Diferenciado Responsabilidade penal jurisdição Proporcionalidade Condução coercitiva Crimes contra a liberdade sexual Nulidade dignidade humana Imprescritibilidade Prisão temporária Proteção da confiança Proibições probatórias Tratados internacionais Processo Civil Prescrição criminal Sigilo 1a. Câmara Criminal Conceitos jurídicos indeterminados Justiça juvenil Juízo natural doutrina da proteção integral Confissão Politica Criminal norma penal incriminadora TFD Garantias processuais Teoria fundamentada nos dados Penas alternativas Tribunal Penal Internacional Constrangimento ilegal Princípios Roubo Prisão especial Estupro Clamor popular Poder regulamentar COAF Mestrado Legislação Direito penal do inimigo Facções criminosas Conpedi Estatuto da primeira infância Political amnesty Soberania dos vereditos A vida de David Gale Tutela de urgência Acusado Flagrante fauna Fundamentos Princípio da Administração Pública Graça Princípio do non bis in idem Albert Camus La dignidad humana Minirreforma Aborto eugênico Ensino jurídico Poderes de investigação Guarda doméstica Igualdade material Operações bancárias Direito Constitucional Processo penal alemão Impunidade Estado constitucional de direito sustentabilidade Modulação prospectiva cooperação Milênio Hipótese de imprescritibilidade Sistema penal integral Conselho Nacional de Justiça IES Públicas brasileiras Gravidez Sujeito processual Criação de convencimento Renúncia Dosimetria da pena Garantia Crimes contra a honra Incongruência Crime de trânsito Proscrição das penas cruéis e degradantes Titularidade Lavagem de capitais Hipossuficiência Anteprojeto art. 366 Insuficiência Modelo TEoria da pena direito à liberdade de locomoção Súmulas Múltipla escolha Valoração econômica Defensor Público Interamericano Imagem Língua Portuguesa Desigualdades Justiça Código Nacional de Trânsito Banco sociedade Objeto material Crime tributário Custos vulnerabilis Relaxamento de prisão Livre iniciativa Núcleo financeiro Ação direta de constitucionalidade Teorização fundamentada nos dados Transito em julgado Pessoa jurídica de direito público Princípio da proibição da proteção deficiente Participação do acusado Norma regulamentadora Eficácia Prostituição Porte de drogas Liberdade Atividade financeira Adaptação transnormativa Criminalização lugar absolvição por clemência Animais silvestres domesticados cartilha Extinção de punibilidade Oportunidad Capacidade contributiva Evolução jurisprudencial Práxis judiciária primeira infância Principle of cooperation Omissão legislativa interpretação Centros Judiciários de Solução de Conflitos Taxa de congestionamento Descriminalização Overrruling Efeito vinculante Crimes de trânsito Transtornos prsicossexuaix Hermenêutica constitucional Sujeito passivo Poder Legislativo Prescrição virtual Direito e literatura Incentivo Juizados Especiais Princípio do retrocesso penal Divergência jurisprudencial Denunciação caluniosa Condições Era da informação digital Abuso de direito Situação de imprescritibilidade Progressão de regime Delegados de polícia Aborto necessário Crescimento Econômico Seguridade pública Cidadania Legislação tributária Ordem econômica Responsabilidade criminal Jurisprudência penal princípio da colaboração Culpabilidade Pesquisa jurisprudencial Autotutela Grave ameaça Crítica Regimes penais Fraterno AUTUADO Estatuto de Roma Direito penal militar Crime econômico Mulheres presas Reiteração Aplicação constitucional sistema socioeducativo Penas Direito penal de terceira velocidade Ação penal de iniciativa privada Curriculo Transtorno Mental Sanções tributárias Internação provisória Intervenção mínima Infanto-juvenil Resultados Pronúncia Discursos Julgamento do mérito Estado de inocência Escabinato ônus da prova Presídio Auri Moura Costa Caso Ximenes Lopes Princípio da individualização da pena Empresa de Pequeno Porte Imposto de renda Sentença Proteção do delator Julgamento conforme o estado do processo Fortuitous discovery Privilégio Afastamento Técnica Pesquisa Simples Vitaliciamento Ximenes Lopes Tributo Professor Assistente Grupo de Trabalho qualidade Crime militar Omissão Fundamentos jurídicos Factoring Crimes militares Animais Tráfico de órgãos Plea bargain Assistente do Ministério Público Sanção premial Monitoria Comissão seleção Processo Seletivo Introdução ao Direito Recurso Justiça Militar Descaminho Recurso ex officio Efeito extensivo Justiça de transição Custo do encarceramento Tutela antecipada Marketing Obrigação de fazer Repressão Defesa técnica efetiva Política de drogas Audiência preliminar sistema penitenciário federal Falsas memórias Curriculum Lattes Ciências criminais Publicidade Violência familiar Menor infrator Conexão de crimes Foro Redução de danos Garantias penais Municipalização Filme Privatização de presídios Capitu RESPONSABILIDADE CIVIL Sócio Prescrição antecipada Ciência penal Colaboração premiada Data protection Operação Margherita Aleração legislativa Questão prejudicial Processo administrativo disciplinar militar Decretação Confecção Regime prisional viabilidade Eticidade Despreparo do magistrado Imunidade Júri Crimes virtuais Júri Simulado Competência tributária Medidas provisórias MERCOSUL Plágio Aspectos processuais Personificação da pena Inexigibilidade Lesividade Consentimento Publicidade processual NECC Cd Idoso Princípio da ofensividade Clamor público Procedimento ordinário Comissão Parlamentar de Inquérito progressão Sistema progressivo Liberdade de culto Responsabilidade tributária violência doméstica Criminalidade feminina Exploração sexual humanização Razoável duração do processo penal GED juventude Lei Seca Emenda Constitucional Juros Lei Direito à inclusão Assessores judiciais Duración razonable del proceso Convenção americana de direitos humanos Abuse of the right of defense epistemologia Colaboração processual Eleições Princípios humanistas internação compulsória Criminologia crítica Discricionariedade Mídia Judicialização Princípio da oportunidade Justiça penal negocial Política preventiva Metodologia Abuso de autoridade Era dos Direitos Reabilitação criminal Mecanismos consensuais Pessoa jurídica Professor auxiliar Entrevista cognitiva CNPq Serviço público Seminário Tóxicos Teoria geral da prova Criminalidade tributária Confidentiality of 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Tolerância zero Polícia Militar Indicação médica Inviolabilidade do domicílio Execução provisória da pena Feto Decisões judiciais Súmula 52 Métodos de ensino jurídico Tecnologia da Informação Prescrição Aprendizagem Crime de descaminho Autoria sursis processual Atenuante Política repressiva Cheque Norma Objeto jurídico Proibição de prova Crimes internacionais Análise economica do direito Polícia Civil Advogado Obrigação de não fazer Base de cálculo Autocracia Educação de Política Ambiental Garantismo integral normas gerais Tráfico Mandado de injunção Expansão do direito penal Ações afirmativas Prazo em dobro Sanções ambientais citação por hora certa meio ambiente Íntima convicção Brazilian Attorney's General Office Coculpabilidade Constitucionalismo Ordenamento jurídico Pena de morte Encarcerado Proteção dos Direitos Humanos
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